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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 26/10/2005

Informações

Local
Anexo II - Plenário nº 6
Início
26/10/2005 às 10:48
Término
26/10/2005 às 11:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 3548/2004 - Dispõe sobre a proibição da derrubada do umbuzeiro em todo país, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Fernando Gabeira (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto

  • PL 3683/2004 - Dispõe sobre o controle da população de animais domésticos e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: LEONARDO MATTOS (PV-MG)
    • Relator: Babá

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer Vencedor. Foi transformado em Voto em Separado o Parecer da Relatora, Dep. Kelly Moraes.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Babá (PSOL-PA)

    • 1

      Rejeitado o Parecer

Propostas não analisadas 6

  • REQ 149/2005 CMADS - Requerem criação de Comissão Externa para visitar o setor Lago Oeste em Brasília-DF e verificar as razões e conseqüências da contaminação do lençol freático, daquela região, por benzeno.

    • Autores: LUCIANO ZICA (PT-SP), WASNY DE ROURE (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade com adendo no sentido de se criar um Grupo de Trabalho. O Presidente designou os Deputados Luciano Zica, coordenador, Jorge Pinheiro, relator, Carlos William, Babá e como convidado o Deputado Wasny de Roure.

  • REQ 150/2005 CMADS => PL 6963/2002 - Requer a apensação dos Projetos de Leis nº 6.963, de 2002 e nº 7.345, de 2002, ao Projeto de Lei nº 4.147, de 2001.

    • Autor: JOÃO ALFREDO (PSOL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade

  • REQ 151/2005 CMADS - Solicita a realização de reunião de audiência pública com os expositores que especifica com a finalidade de colher esclarecimentos sobre a contaminação por benzeno em poços aqüíferos do Núcleo Rural do Lago Oeste, região do Distrito Federal.

    • Autores: EDSON DUARTE (PV-BA), MANINHA (PSOL-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade com adendo no sentido de se realizar a audiência após a inspeção do Grupo de Trabalho criado pelo requerimento nº 149/05, aprovado anteriormente.

  • PL 60/2003 - Cria o Programa Nacional de Reservas para a Preservação Ambiental e dá outras providências.

    • Autor: WILSON SANTOS (PSDB-MT)
    • Relator: Fernando Gabeira (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1546/2003 - Institui o Fundo Nacional de Apoio às Florestas Plantadas e dá outras providências.

    • Autor: RICARDO IZAR (PTB-SP)
    • Relator: Cezar Silvestri

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3491/2004 - Dispõe sobre a elaboração de planos de manejo florestal simplificados.

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: César Medeiros

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.