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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 26/10/2005
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 11 do Anexo II
- Início
- 26/10/2005 às 10:40
- Término
- 26/10/2005 às 12:22
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 10
-
PL 3123/2004 - Estabelece obrigatoriedade de divulgação de normas de segurança no transporte terrestre de passageiros.
Rejeitada
- Autor: DR. HÉLIO (PDT-SP)
- Relator: Mauro Lopes
Passo a Passo
-
4
Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor
-
3
Parecer Vencedor, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela rejeição deste, do Substitutivo 1 da CTASP, do PL 3135/2004, e do PL 4069/2004, apensados.
-
2
Designado Relator do Vencedor, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG)
-
1
Rejeitado o Parecer
-
PL 3313/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de vibradores sonoros nas rodovias.
Rejeitada
- Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
- Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
PL 3391/2004 - Altera dispositivo da Lei nº 8.899, de 1994, para determinar que o benefício do passe livre concedido às pessoas portadoras de deficiência incida sobre todos os veículos utilizados no sistema de transporte coletivo interestadual.
Rejeitada
- Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)
- Relator: Eliseu Padilha (PMDB-RS)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
PL 3569/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detector de metais em veículos utilizados no transporte coletivo rodoviário interestadual de passageiros
Rejeitada
- Autor: FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA)
- Relator: Beto Albuquerque
Passo a Passo
-
4
Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor
-
3
Parecer Vencedor, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela rejeição.
-
2
Designado Relator do Vencedor, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS)
-
1
Rejeitado o Parecer
-
PL 4262/2004 - Institui e disciplina as despesas com pedágio nas deduções relativas ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, em todo o Território Nacional.
Rejeitada
- Autor: RENATO COZZOLINO (PSC-RJ)
- Relator: Mário Negromonte (PP-BA)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
PL 5095/2005 - Inclui a ligação ferroviária EF - 410, prevista no anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que instituiu o Plano Nacional de Viação, entre os trechos integrantes da Ferrovia Transnordestina.
Aprovada com alterações
- Autor: BETINHO ROSADO (PFL-RN)
- Relator: Domiciano Cabral (PSDB-PB)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
PL 5125/2005 - Dispõe sobre a existência de via alternativa e gratuita aos usuários como condição para a cobrança de pedágio e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)
- Relator: Marcelo Teixeira (PMDB-CE)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
PL 5219/2005 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (entroncamento com a BR - 070 ao entroncamento com a BR - 364, no Estado de Mato Grosso).
Aprovada
- Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PL-MT)
- Relator: Homero Barreto (PTB-TO)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Devanir Ribeiro
-
PL 5345/2005 - Denomina Aeroporto Internacional Ayrton Senna da Silva o Aeroporto Internacional localizado na cidade de Guarulhos, no Estado de São Paulo.
Rejeitada
- Autor: PAULO LIMA (PMDB-SP)
- Relator: Mauro Lopes
Passo a Passo
-
4
Aprovado o Parecer Vencedor. O parecer do Deputado Devanir Ribeiro passou a constituir voto em separado.
-
3
Parecer Vencedor, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela rejeição.
-
2
Designado Relator do Vencedor, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG)
-
1
Rejeitado o Parecer.
-
PL 5450/2005 - Inclui no anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Inclui no anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário de ligação entre a BR-222, na localidade de Chapadinha / MA, e a BR-343, na cidade de Buriti dos Lopes / PI.
Aprovada
- Autor: PEDRO FERNANDES (PTB-MA)
- Relator: Philemon Rodrigues (PTB-PB)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Devanir Ribeiro
Propostas não analisadas 5
-
PL 1655/2003 - Acrescenta um parágrafo único ao art. 6º da Lei nº 10.636, de 30 de dezembro de 2002.
- Autor: CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO)
- Relator: Milton Monti (PL-SP)
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Chico da Princesa.
-
PL 3174/2000 - Dispõe sobre parâmetros para a frota automotiva nacional, políticas para seu desenvolvimento e dá outras providências.
- Autor: JOÃO HERRMANN (PPS-SP)
- Relator: Eliseu Padilha (PMDB-RS)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
-
PL 2562/2003 - Dispõe sobre o Programa de Modernização de Carga (Modercarga) para a compra de caminhões a fim de renovar a frota do modal rodoviário no transporte de cargas.
- Autor: ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA)
- Relator: Mário Negromonte (PP-BA)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Relator.
-
PL 2586/2003 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, o acesso leste da BR - 020 para a cidade de Posse, Estado de Goiás.
- Autor: PEDRO CHAVES (PMDB-GO)
- Relator: Marcelo Teixeira (PMDB-CE)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
-
PL 3086/2004 - Determina a inclusão de dado referente à capacidade máxima de tração do veículo em seu Certificado de Licenciamento Anual.
- Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
- Relator: Francisco Appio
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Relator.
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