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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 26/10/2005

Informações

Local
Plenário 11 do Anexo II
Início
26/10/2005 às 10:40
Término
26/10/2005 às 12:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • PL 3123/2004 - Estabelece obrigatoriedade de divulgação de normas de segurança no transporte terrestre de passageiros.

    Rejeitada

    • Autor: DR. HÉLIO (PDT-SP)
    • Relator: Mauro Lopes

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor

    • 3

      Parecer Vencedor, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela rejeição deste, do Substitutivo 1 da CTASP, do PL 3135/2004, e do PL 4069/2004, apensados.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG)

    • 1

      Rejeitado o Parecer

  • PL 3313/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de vibradores sonoros nas rodovias.

    Rejeitada

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3391/2004 - Altera dispositivo da Lei nº 8.899, de 1994, para determinar que o benefício do passe livre concedido às pessoas portadoras de deficiência incida sobre todos os veículos utilizados no sistema de transporte coletivo interestadual.

    Rejeitada

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)
    • Relator: Eliseu Padilha (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3569/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detector de metais em veículos utilizados no transporte coletivo rodoviário interestadual de passageiros

    Rejeitada

    • Autor: FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA)
    • Relator: Beto Albuquerque

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor

    • 3

      Parecer Vencedor, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela rejeição.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS)

    • 1

      Rejeitado o Parecer

  • PL 4262/2004 - Institui e disciplina as despesas com pedágio nas deduções relativas ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, em todo o Território Nacional.

    Rejeitada

    • Autor: RENATO COZZOLINO (PSC-RJ)
    • Relator: Mário Negromonte (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5095/2005 - Inclui a ligação ferroviária EF - 410, prevista no anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que instituiu o Plano Nacional de Viação, entre os trechos integrantes da Ferrovia Transnordestina.

    Aprovada com alterações

    • Autor: BETINHO ROSADO (PFL-RN)
    • Relator: Domiciano Cabral (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5125/2005 - Dispõe sobre a existência de via alternativa e gratuita aos usuários como condição para a cobrança de pedágio e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)
    • Relator: Marcelo Teixeira (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5219/2005 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (entroncamento com a BR - 070 ao entroncamento com a BR - 364, no Estado de Mato Grosso).

    Aprovada

    • Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PL-MT)
    • Relator: Homero Barreto (PTB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Devanir Ribeiro

  • PL 5345/2005 - Denomina Aeroporto Internacional Ayrton Senna da Silva o Aeroporto Internacional localizado na cidade de Guarulhos, no Estado de São Paulo.

    Rejeitada

    • Autor: PAULO LIMA (PMDB-SP)
    • Relator: Mauro Lopes

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer Vencedor. O parecer do Deputado Devanir Ribeiro passou a constituir voto em separado.

    • 3

      Parecer Vencedor, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela rejeição.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG)

    • 1

      Rejeitado o Parecer.

  • PL 5450/2005 - Inclui no anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Inclui no anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário de ligação entre a BR-222, na localidade de Chapadinha / MA, e a BR-343, na cidade de Buriti dos Lopes / PI.

    Aprovada

    • Autor: PEDRO FERNANDES (PTB-MA)
    • Relator: Philemon Rodrigues (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Devanir Ribeiro

Propostas não analisadas 5

  • PL 1655/2003 - Acrescenta um parágrafo único ao art. 6º da Lei nº 10.636, de 30 de dezembro de 2002.

    • Autor: CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO)
    • Relator: Milton Monti (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Chico da Princesa.

  • PL 3174/2000 - Dispõe sobre parâmetros para a frota automotiva nacional, políticas para seu desenvolvimento e dá outras providências.

    • Autor: JOÃO HERRMANN (PPS-SP)
    • Relator: Eliseu Padilha (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

  • PL 2562/2003 - Dispõe sobre o Programa de Modernização de Carga (Modercarga) para a compra de caminhões a fim de renovar a frota do modal rodoviário no transporte de cargas.

    • Autor: ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA)
    • Relator: Mário Negromonte (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2586/2003 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, o acesso leste da BR - 020 para a cidade de Posse, Estado de Goiás.

    • Autor: PEDRO CHAVES (PMDB-GO)
    • Relator: Marcelo Teixeira (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

  • PL 3086/2004 - Determina a inclusão de dado referente à capacidade máxima de tração do veículo em seu Certificado de Licenciamento Anual.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
    • Relator: Francisco Appio

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.