Acompanhe

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 26/10/2005

Informações

Local
Plenário 6, Anexo II
Início
26/10/2005 às 15:29
Término
26/10/2005 às 16:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 3506/2004 - Proíbe a construção de penitenciárias, presídios ou similares dentro do perímetro urbano dos Municípios Brasileiros e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PL 2868/2004 - Altera a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, que cria o Fundo de Prevenção, Recuperação e de Combate às Drogas de Abuso, dispõe sobre os bens apreendidos e adquiridos com produtos de tráfico ilícito de drogas ou atividades correlatas, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relatora: Zulaiê Cobra

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer Vencedor, apresentaram votos em separado as Deputadas Juíza Denise Frossard e Zulaiê Cobra

  • PL 5567/2005 - Altera o Decreto-Lei nº 667, de 1969 acrescentando o art. 11-A prevendo o afastamento para acompanhar cônjuge para os policiais militares e bombeiros militares.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CAPITÃO WAYNE (PSDB-GO)
    • Relator: Alberto Fraga (PFL-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 7

  • REQ 277/2005 CSPCCO - Solicita seja convocado o Senhor Ministro de Estado da Justiça para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre registro, junto ao SINARM, das armas entregues ou apreendidas e encaminhadas ao Exército Brasileiro para fins de destruição.

    • Autor: JAIR BOLSONARO (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, com a anuência do plenário.

  • REQ 279/2005 CSPCCO - Solicita seja convidado o senhor Secretário da Justiça e Segurança do Rio Grande do Sul, senhor José Otávio Germano, a compareça a Comissão de Segurança Pública para prestar esclarecimentos acerca da morte do sindicalista no Vale dos Sinos e do episódio ocorrido no estádio do Beira Rio, em Porto Alegre/RS.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 280/2005 CSPCCO - Requer que sejam convidados os profissionais do Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão; Do Ministério da Fazenda e das Associações Militares e Civis abaixo elencados para prestarem informações sobre os trabalhos que estão sendo desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho dos Ministérios da Fazenda e Planejamento, bem como para encaminhamento das questões carentes de acolhimento e de regulamentação pelo atual Governo referente a todos os Estados dos Ex-Territórios, em audiência pública a ser realizada no dia 26 de outubro de 2005, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

    • Autor: CORONEL ALVES (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração da data para época oportuna, a ser divulgada posteriormente.

  • REQ 281/2005 CSPCCO - Solicita nomeação de Comissão Externa.

    • Autor: JOSIAS QUINTAL (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 4063/2004 - Cria o Cadastro Nacional de Presos e Foragidos e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Coronel Alves (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do relator.

  • PL 5047/2005 - Dispõe sobre a instrução preliminar nas infrações penais que especifica.

    • Autor: Gustavo Fruet (PSDB-PR)
    • Relatora: Juíza Denise Frossard (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Coronel Alves.

  • PL 5368/2005 - Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Bicicletas, e dá outras providências.

    • Autor: IVO JOSÉ (PT-MG)
    • Relator: Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do relator.