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COMISSÃO ESPECIAL - PEC 536/97 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 25/10/2005

Informações

Local
Plenário 5, Anexo II
Início
25/10/2005 às 15:12
Término
25/10/2005 às 18:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 12

  • REQ 8/2005 PEC536-A - Requer a realização de Audiência Pública com representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, CNTE, da União Nacional dos Estudantes Secundaristas, UBES, e da Campanha Nacional dos Estudantes Secundaristas, UBES.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 9/2005 PEC536-A - Requer a realização de Audiência Pública com representantes do Ministério da Educação, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME e do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 10/2005 PEC536-A - Solicita sejam convidados o Sr. Gabriel Benedito Issaac Chalita, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED e a Sra. Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME, a comparecerem a esta comissão para debater sobre a PEC 415/05.

    • Autor: MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PDT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado.

  • REQ 11/2005 PEC536-A - Requer a realização de duas audiências públicas destinadas a ouvir respectivamente os Estados e Municípios, sobre a proposta do FUNDEB.

    • Autor: ANTENOR NASPOLINI (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado pelo Autor.

  • REQ 12/2005 PEC536-A - Requer a realização de encontros, seminários e debates nas Unidades Federadas.

    • Autor: ANTENOR NASPOLINI (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado pelo Autor.

  • REQ 13/2005 PEC536-A - Requer a realização de um seminário com apoio técnico do IBGE e do INEP para analisar o comportamento da matrícula na Educação Básica e a Dinâmica Populacional.

    • Autor: ANTENOR NASPOLINI (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Ofício.

  • REQ 14/2005 PEC536-A - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública com a presença do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sua Excelência o Senhor Paulo Bernardo Silva

    • Autor: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 15/2005 PEC536-A - Solicita que seja convidada a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, para audiência pública desta Comissão

    • Autora: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado.

  • REQ 16/2005 PEC536-A - Solicita que seja convidada a Campanha Nacional pelo Direito à Educação para audiência pública desta Comissão

    • Autora: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 17/2005 PEC536-A - Requer a realização de Audiência Pública com a Presidente da UBES - União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Sr. Marcelo Gavião, para debater a PEC 536-A de 1.997 e apensas.

    • Autor: SEVERIANO ALVES (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado.

  • REQ 18/2005 PEC536-A - Solicita seja convidado o Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Antônio Palocci, a comparecer a esta Comissão Especial - PEC 536-A/97 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental, para discutir a criação do FUNDEB.

    • Autora: PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 19/2005 PEC536-A - Requer seja convidado o senhor Newton Lima para a participação em audiência pública.

    • Autora: IARA BERNARDI (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado