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COMISSÃO ESPECIAL - PL 1144/03 - SANEAMENTO BÁSICO 27/10/2005

Informações

Local
Plenário 13 do anexo II
Início
27/10/2005 às 10:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 4

  • REQ 2/2005 PL114403 - Solicita a realização de encontro no Estado de Rondônia, no município de Ariquemes, para discutir o PL nº 1144, de 2003.

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)
  • REQ 8/2005 PL114403 - Requer seja convidado o Sr. Adolfo Marinho, ex-parlamentar desta Casa, para, na condição de ex-relator da matéria, prestar esclarecimentos sobre o PL-2763/00, que dispõe sobre a Política Nacional de Saneamento Básico.

    • Autor: BETINHO ROSADO (PFL-RN)
  • REQ 9/2005 PL114403 - Solicita seja realizada audiência pública na Assembléia Legislativa do Piauí para debater os principais aspectos do projeto de lei nº 5296/2005, do Poder Executivo, para regulação dos serviços públicos de saneamento básico apensado ao projeto de lei nº 1144/2003.

    • Autor: SIMPLÍCIO MÁRIO (PT-PI)
  • REQ 10/2005 PL114403 - Requer a realização de reunião da Comissão Especial na forma de teleconferência, com a participação das Assembléias Legislativas dos Estados da Federação para se discutir e colher sugestões ao texto do Projeto de Lei nº 1.144/03 e apensados.

    • Autor: COLBERT MARTINS (PPS-BA)