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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 26/10/2005

Informações

Local
Plenário Professor Roberto Campos nº 5
Início
26/10/2005 às 10:00
Término
26/10/2005 às 10:30
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 40/2005 CDEICS - Propõe a realização de audiência pública com a presença da Ministra-Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, Sra. Dilma Rousseff, a fim de apresentar o quadro dos programas de investimentos em infra-estrutura .

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
  • REQ 41/2005 CDEICS - Propõe a realização do 1º Seminário e Treinamento sobre técnicas de combate a pirataria, no Estado do Amazonas, em conjunto com a comissão do trabalho, de Administração e serviço Público, Frente Parlamentar de Combate a Pirataria e Sonegação Fiscal, conselho Nacional de Combate a Pirataria e o Forún Nacional Permanente de Entidades Contra a Pirataria e a Legalidade.

    • Autor: LUPÉRCIO RAMOS (PMDB-AM)
  • REQ 42/2005 CDEICS - Propõe a criação da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais.

    • Autor: FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA)
  • PL 1254/2003 - Dispõe sobre as auditorias ambientais e a contabilidade dos passivos e ativos ambientais.

    • Autor: CÉSAR MEDEIROS (PT-MG)
    • Relator: Rubens Otoni (PT-GO)
  • PL 4710/2004 - Dispõe sobre o comércio exterior brasileiro.

    • Autor: CARLOS MELLES (PFL-MG)
    • Relator: Fernando de Fabinho (PFL-BA)
  • PL 5386/2005 - Dispõe sobre a substituição do IGP-DI pelo IPCA como indexador dos preços administrados.

    • Autor: ROBSON TUMA (PFL-SP)
    • Relator: Sérgio Caiado (PP-GO)
  • PL 5823/2001 - Altera o inciso VIII do art. 3º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "Dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal".

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Joaquim Francisco
  • PL 6008/2001 - Determina a proibição da importação de leite e seus derivados.

    • Autor: AGNALDO MUNIZ (PPS-RO)
    • Relator: Sérgio Caiado
  • PL 5334/2005 - "Fixa o limite máximo de chumbo permitido na fabricação de tintas imobiliárias e de uso infantil e escolar, vernizes e materiais similares e dá outras providências."

    • Autor: JOSÉ ROBERTO ARRUDA (PFL-DF)
    • Relator: Jorge Boeira (PT-SC)
  • PL 5585/2005 - Altera os Incisos II e VII, do Art. 51, da Lei nº 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, reduzindo as demonstrações contábeis das empresas, que deverão instruir a petição inicial de recuperação judicial, a dois exercícios anteriores à data em que for apresentada.

    • Autor: JURANDIR BOIA (PDT-AL)
    • Relator: Jorge Boeira (PT-SC)