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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 26/10/2005
Informações
- Local
- Plenário Professor Roberto Campos nº 5
- Início
- 26/10/2005 às 10:00
- Término
- 26/10/2005 às 10:30
- Situação
- Encerrada (Termo)
REQ 40/2005 CDEICS - Propõe a realização de audiência pública com a presença da Ministra-Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, Sra. Dilma Rousseff, a fim de apresentar o quadro dos programas de investimentos em infra-estrutura .
REQ 41/2005 CDEICS - Propõe a realização do 1º Seminário e Treinamento sobre técnicas de combate a pirataria, no Estado do Amazonas, em conjunto com a comissão do trabalho, de Administração e serviço Público, Frente Parlamentar de Combate a Pirataria e Sonegação Fiscal, conselho Nacional de Combate a Pirataria e o Forún Nacional Permanente de Entidades Contra a Pirataria e a Legalidade.
REQ 42/2005 CDEICS - Propõe a criação da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais.
PL 1254/2003 - Dispõe sobre as auditorias ambientais e a contabilidade dos passivos e ativos ambientais.
PL 4710/2004 - Dispõe sobre o comércio exterior brasileiro.
PL 5386/2005 - Dispõe sobre a substituição do IGP-DI pelo IPCA como indexador dos preços administrados.
PL 5823/2001 - Altera o inciso VIII do art. 3º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "Dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal".
PL 6008/2001 - Determina a proibição da importação de leite e seus derivados.
PL 5334/2005 - "Fixa o limite máximo de chumbo permitido na fabricação de tintas imobiliárias e de uso infantil e escolar, vernizes e materiais similares e dá outras providências."
PL 5585/2005 - Altera os Incisos II e VII, do Art. 51, da Lei nº 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, reduzindo as demonstrações contábeis das empresas, que deverão instruir a petição inicial de recuperação judicial, a dois exercícios anteriores à data em que for apresentada.
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