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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 01/11/2005

Informações

Local
Plenário 06 do Anexo II
Início
01/11/2005 às 10:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 12

  • REQ 403/2005 CAPADR - Requer realização de audiência pública para discutir convênio celebrado entre o Estado da Paraíba e o Incra.

    • Autor: CARLOS DUNGA (PTB-PB)
  • REQ 404/2005 CAPADR - Requer realização de audiência pública para tratar do preço da cana-de-açucar ao produtor independente.

    • Autor: CARLOS DUNGA (PTB-PB)
  • PL 3218/2004 - Reserva 10% das parcelas dos programas de assentamento de trabalhadores do Poder Executivo Federal, aos técnicos em ciências agrárias.

    • Autor: RIBAMAR ALVES (PSB-MA)
    • Relator: Leandro Vilela (PMDB-GO)
  • PL 4467/2004 - Dispõe sobre ressarcimento pela terra nua e respectivas benfeitorias nas ações desapropriatórias promovidas pela União para fins de reforma agrária, e dá outras providências.

    • Autor: FERNANDO LOPES (PMDB-RJ)
    • Relator: Waldemir Moka (PMDB-MS)
  • PL 5232/2005 - Institui fundo de apoio financeiro para pesquisas e para financiamento de empreendimentos econômicos de reconversão de atividade dos fumicultores, cria contribuição de intervenção no domínio econômico sobre a comercialização de tabaco e seus produtos e dá outras providências.

    • Autor: AMAURI GASQUES (PL-SP)
    • Relator: Francisco Turra (PP-RS)
  • PL 6921/2002 - Proíbe o proprietário de imóvel rural que não cumpre as exigências legais referentes à reserva florestal legal de receber recursos públicos.

    • Autor: JOÃO MAGNO (PT-MG)
    • Relator: Josué Bengtson
  • PL 2938/2004 - Altera dispositivos da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
  • PL 4174/2004 - Dispõe sobre o custeio de máquinas agrícolas ao Pequeno Produtor Rural familiar, pelo Poder Executivo e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Anselmo de Jesus (PT-RO)
  • PL 4415/2004 - Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresárias Rurais, e dá outras providências.

    • Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)
    • Relator: Gervásio Oliveira
  • PL 5690/2005 - Insere o parágrafo 4º no art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira.

    • Autor: BETINHO ROSADO (PFL-RN)
    • Relator: Osvaldo Coelho
  • PL 3399/2004 - Fixa o valor da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP - como limite para os encargos financeiros incidentes nas operações de financiamento celebrada sob o amparo de fontes e programas previstos pela Política Nacional de Crédito Rural".

    • Autor: ZARATTINI (PT-SP)
    • Relator: Xico Graziano (PSDB-SP)
  • PFC 81/2005 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural fiscalize o Ministério do Meio Ambiente quanto à criação dos Parques Nacionais nos Estados do Paraná e de Santa Catarina.

    • Autor: ABELARDO LUPION (PFL-PR)
    • Relator: Zonta (PP-SC)