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REQ 1/2005 PEC536-A - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública com a presença do Presidente do Consed, Gabriel Chalita.

REQ 2/2005 PEC536-A - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública com a presença da Secretária de Educação do Estado da Bahia.

REQ 3/2005 PEC536-A - Requer a realização de audiência pública com a presença do Presidente da Confederação Nacional dos Municípios.

REQ 4/2005 PEC536-A - Requer a realização de audiência pública com a presença do Coordenador do CONFAZ.

REQ 5/2005 PEC536-A - Solicita sejam convidados os integrantes da Diretoria da Confederação Nacional dos Municípios-CNA, a comparecerem a esta Comissão, a fim de debater e apresentar propostas visando ampliar as discussões acerca da referida PEC.

REQ 6/2005 PEC536-A - Requer realização de audiência publica na comissão especial com participação de representante dos movimentos de luta por creche e de conselheiros tutelares para falar da realidade social das crianças de zero a três anos no brasil.

REQ 7/2005 PEC536-A - Requer realizar audiência publica para debater o FUNDEB no estado de Santa Catarina, convidando as entidades dos trabalhadores em educação, movimentos sociais, movimento catarinense de luta por creche, movimento estudantil .