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PLENÁRIO 19/10/2005

Informações

Local
Plenário
Início
19/10/2005 às 14:00
Término
19/10/2005 às 20:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 259/2005 - Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Iriny Lopes (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 40

      A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado.

      (MPV 259-B/05) (PLV 27/05)

      DCD 20 10 05 PÁG 50822 COL 02.

    • 39

      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES).

    • 38

      Votação da Redação Final.

    • 37

      Rejeitada a Emenda nº 4.

    • 36

      Encaminharam a Votação: Dep. Onyx Lorenzoni (PFL-RS) e Dep. Iriny Lopes (PT-ES).

    • 35

      Votação da Emenda nº 4, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PFL.

    • 34

      Rejeitada a Emenda nº 3.

      Sim: 104; Não: 237; Abst.: 3; Total: 344.

    • 33

      Verificação da votação da Emenda nº 3, solicitada pelo Dep. Rodrigo Maia, Líder do PFL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitada a Emenda", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 32

      Encaminharam a Votação: Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA), Dep. Iriny Lopes (PT-ES) e Dep. Murilo Zauith (PFL-MS).

    • 31

      Votação da Emenda nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PFL.

    • 30

      Suprimido o art. 16 do PLV 27/05.

    • 29

      Encaminhou a Votação o Dep. Ronaldo Dimas (PSDB-TO).

    • 28

      Votação do art. 16 do PLV 27/05, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.

    • 27

      Rejeitada a Emenda nº 2.

    • 26

      Encaminharam a Votação: Dep. Miguel de Souza (PL-RO) e Dep. Iriny Lopes (PT-ES).

    • 25

      Votação da Emenda nº 2, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PL.

    • 24

      Aprovada a Medida Provisória nº 259, de 2005, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 27, de 2005, ressalvados os Destaques.

    • 23

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 22

      Em conseqüência, a Emenda de nº 8 deixa de ser submetida a voto, quanto ao mérito, nos termos do artigo 189, § 6º do RICD.

    • 21

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião pela inconstitucionalidade da Emenda de nº 8, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 20

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 19

      Votação preliminar em turno único.

    • 18

      Rejeitado o Requerimento.

    • 17

      Encaminharam a Votação: Dep. Pauderney Avelino (PFL-AM) e Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ).

    • 16

      Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, Líder do PFL, solicitando que a votação seja feita artigo por artigo.

    • 15

      Retirado pela Liderança do PSDB, o Requerimento do Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) que solicita o adiamento da votação por uma sessão.

    • 14

      Rejeitado o Requerimento.

    • 13

      Encaminharam a Votação: Dep. Moroni Torgan (PFL-CE) e Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ).

    • 12

      Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, Líder do PFL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.

    • 11

      Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS) e Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ).

    • 10

      Parecer reformulado de Plenário pela Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela Comissão Mista, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei de Conversão apresentado, com alteração.

    • 9

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, Líder do PFL, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos.

    • 8

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

    • 7

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, Líder do PFL, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.

    • 6

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Ronaldo Dimas, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV.

    • 5

      Rejeitado o Requerimento.

      Sim: 20; Não: 276; Abst.: 2; Total: 298.

    • 4

      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Murilo Zauith, na qualidade de Líder do PFL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Murilo Zauith (PFL-MS) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Moroni Torgan, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 7

  • MPV 258/2005 - Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga dispositivos das Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.317, de 05 de dezembro de 1996 e 11.098, de 13 de janeiro de 2005, 10.593, de 06 de dezembro de 2001; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Novais (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

      DCD 20 10 05 PÁG 50905 COL 01.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 260/2005 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 350.000.000,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Abre crédito extraordinário ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa e, em conseqüencia, também ao Orçamento de Investimento, em favor da Infraero, no valor de R$ 350.000.000,00 (trezentos e cinqüenta milhões de reais) para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Chaves (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

      DCD 20 10 05 PÁG 50905 COL 01.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 5463/2005 - Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

      DCD 20 10 05 PÁG 50905 COL 01.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 5524/2005 - Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA: "Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 10.522, de 19 de julho de 2002; e dá outras providências.".

    • Autor: PEDRO CANEDO (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

      DCD 20 10 05 PÁG 50905 COL 01.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 5629/2005 - Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à Companhia de Navegação do São Francisco - FRANAVE.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

      DCD 20 10 05 PÁG 50905 COL 01.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 4186/2004 - Altera os limites do Parque Nacional de Brasília.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

      DCD 20 10 05 PÁG 50905 COL 01.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PEC 106/1999 - Suprime o § 7º, do art. 14 da Constituição Federal.

    • Autor: LEUR LOMANTO (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

      DCD 20 10 05 PÁG 50905 COL 01.

    • 1

      Discussão em primeiro turno.