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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 04/04/2001

Detalhes

Local:
Anexo II - Plenário 5
Início:
04/04/2001 às 09h30
Término:
04/04/2001 às 09h30
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 4/2001 - propõe a realização de audiência pública para discutir a Negociação da Reposição do FGTS, com a presença do Ministro do Trabalho, Deputado Francisco Dornelles.

    • Autor: Gerson Gabrielli (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 5/2001 - propõe a realização de audiência pública para discutir a Negociação da Reposição do FGTS, com a presença do Presidente da Caixa Econômica Federal, Sr. Emílio Carazzai.

    • Autor: Gerson Gabrielli (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 6/2001 - propõe a criação da Subcomissão Permanente de Política Industrial, Comercial e Custo Brasil, em Susbstituição à Subcomissão Permanente de Política Industrial e Comercial.

    • Autor: Gerson Gabrielli (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 156/1999 - Regulamenta o art. 5º, inciso XXVI da Constituição Federal.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade
  • PL 3326/2000 - Altera dispositivos da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade
  • PL 3495/2000 - Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados em relação aos cigarros destinados à exportação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade
  • PL 3438/1997 - Cria a Comissão Interna de Empresa, instância de negociação prévia das questões trabalhistas.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade

Propostas não analisadas 5

  • REQ 7/2001 - propõe a criação da Subcomissão Especial para discutir Assuntos atinentes à Economia Informal e Economia Solidária, em substituição à Subcomissão Especial de Desenvolvimento e Integração Regional, em substituição à Comissão Especial do FGTS.

    • Autor: Jaques Wagner (PT-BA)
  • PL 3481/2000 - Obriga as indústrias de cigarro e de derivados de tabaco a custear a recuperação dos dependentes de fumo.

    • Autor: Geraldo Simões (PT-BA)
    • Relator: Enio Bacci
    • Parecer: parecer favoravel do relator, dep enio bacci.
  • PL 525/1999 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Apoio à Microempresa, a ser administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, alterando a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997.

    • Autor: Léo Alcântara (PSDB-CE)
    • Relator: Gerson Gabrielli
    • Parecer: parecer favorável do relator, dep gerson gabrielli a este e aos apensados.
  • PL 2438/2000 - Dispõe sobre a aplicação de parcela dos recursos das disponibilidades financeiras do Fundo de Amparo ao Trabalhador no financiamento do desenvolvimento do turismo nacional.

    • Autora: Nair Xavier Lobo (PMDB-GO)
    • Relator: João Pizzolatti
    • Parecer: parecer favoravel do relator, dep joão pizzolatti a este e as emendas apresentadas na comissão, com substitutivo.
  • PL 2943/2000 - Dispõe sobre a produção de aparelhos de DVD.

    • Autor: Neuton Lima (PFL-SP)
    • Relatora: Marisa Serrano
    • Parecer: parecer favorável da relatora, dep marisa serrano.