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COMISSÃO DE TRABALHO 18/10/2005

Detalhes

Local:
Plenário 12 do Anexo II
Início:
18/10/2005 às 17:07
Término:
18/10/2005 às 17:38
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 3886/1993 - Regulamenta a profissão de empregado de edifícios e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: José Aníbal (PSDB-SP)
    • Relator: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Leonardo Picciani
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela rejeição deste, do PL 374/1995, e do PL 680/1995, apensados.
    • 2
      Designada Relatora do Vencedor, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
    • 1
      Rejeitado o Parecer

  • PL 3800/2004 - Permite o depósito do FGTS, por parte do empregador, em conta poupança de livre acesso em nome do trabalhador.

    Rejeitada

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
    • Relator: Neyde Aparecida (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3881/2004 - Dispõe sobre a adoção de processos de automação nas atividades perigosas e insalubres.

    Rejeitada

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Jovair Arantes (PTB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 12

  • REQ 216/2005 - Solicita seja realizada audiência pública conjunta com a reunião já agendada com os servidores do Ministério da Cultura, para 25/10/2005, devendo, para tanto ser convidado o Ministro da Educação ou representante para tratar da criação da Carreira de Especialista em Políticas Educacionais do Ministério da Educação, FNDE e INEP, em tramitação através do PL 5954/05, de autoria do Deputado Federal Wasny de Roure.

    • Autora: Dra. Clair (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 217/2005 - Requer a realização de Audiência Pública, para debater a legalização da atividade dos sacoleiros no Brasil.

    • Autor: Sandro Mabel (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PL 4316/2001 - Altera o caput do art. 2º do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, atualizando o conceito de terrenos de marinha.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Hartung
    • Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 4732/2004 - Dá nova redação ao art. 896 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. NOVA EMENTA: Dá nova redação ao art. 896 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para modificar o processamento de recurso de revista no Tribunal Superior do Trabalho e criar incidente de uniformização de jurisprudência na Justiça do Trabalho.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido de Deputado.

  • PL 4733/2004 - Dá nova redação ao art. 894 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e à alínea "b" do inciso III do art. 3º da Lei nº 7.701, de 21 de dezembro de 1988.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido de Deputado.

  • PL 3969/2000 - Dispõe sobre as atividades de Movimentação de Mercadorias em geral.

    • Autor: Hermes Parcianello (PMDB-PR)
    • Relator: Ann Pontes (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1685/2003 - Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de Guarda-vidas.

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
    • Relator: Ann Pontes (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3198/2004 - Altera a Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, que institui o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial.

    • Autor: Lobbe Neto (PSDB-SP)
    • Relator: Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 3239/2004 - Acrescenta parágrafo segundo ao art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a não existência de vínculo empregatício entre Confissão Religiosa, seja ela Igreja ou Instituição, Ordem ou Congregação, e seus Ministros ou Sacerdotes.

    • Autor: João Batista (PFL-SP)
    • Relator: Vicentinho

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 3899/2004 - Altera disposições sobre a profissão de Jornalista.

    • Autora: Maninha (PT-DF)
    • Relator: Lúcia Braga

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido de Deputado.

  • PL 3977/2004 - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir a Zona Franca de Maceió, estabelecida em área a ser demarcada na região metropolitana do município de Maceió, capital do Estado de Alagoas.

    • Autor: João Caldas (PL-AL)
    • Relator: Jovair Arantes (PTB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5627/2005 - Altera o art. 852-A. da Consolidação das Leis do Trabalho para aumentar o valor do limite máximo das causas submetidas ao procedimento sumaríssimo.

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
    • Relator: Ann Pontes (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido de Deputado.