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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 19/10/2005

Informações

Local
Plenário 11 do Anexo II
Início
19/10/2005 às 10:38
Término
19/10/2005 às 11:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PL 5430/2005 - Denomina "Aeroporto de Londrina - Governador José Richa" o Aeroporto de Londrina, no Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Osmar Dias
    • Relator: Giacobo (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4582/2001 - Define critérios para instalação de barreiras eletrônicas e equipamentos de fiscalização eletrônica de velocidade.

    Aprovada com alterações

    • Autor: LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 898/2003 - Modifica o inciso VIII do art. 231 da Lei nº 9.503, de 1997, para prever como penalidade a apreensão do veículo.

    Proposta apensada aprovada

    • Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)
    • Relator: Chico da Princesa (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3223/2004 - Dispões sobre formação de navegação amadora e da outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3324/2004 - Dispõe sobre a proibição de se lacrar as janelas dos veículos de transportes coletivo terrestre de passageiros e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: JOÃO PAULO GOMES DA SILVA (PL-MG)
    • Relator: Francisco Appio (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3447/2004 - Dispensa, do pagamento de passagens de transportes interestadual, para mulheres grávidas, nas condições em que estabelece.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relatora: Telma de Souza (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 7

  • REQ 95/2005 CVT - Requer a realização de audiência pública para tratar da Política Integrada de Investimentos - Projeto Rodovias Século XXI, com o Presidente da ANEOR.

    • Autor: CARLOS SANTANA (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 104/2005 CVT - Requer a realização de audiência pública destinada à apresentação da proposta elaborada pela categoria ferroviária para a reestruturação do setor, com a presença dos líderes partidários e dos componentes da Frente Parlamentar em Defesa da Ferrovia.

    • Autora: TELMA DE SOUZA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 105/2005 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre a reestruturação do setor ferroviário brasileiro, e a criação de um novo modelo ferroviário para o País.

    • Autor: MARCELLO SIQUEIRA (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado.

  • REQ 106/2005 CVT - Solicita sejam convidados os Deputados Carlos Santana, Telma de Souza, Presidente da Frente Parlamentar em Defesa a Ferrovia Deputado Jaime Martins, Líderes dos Partidos, integrantes da Comissão e demais Deputados, Federações Ferroviárias a comparecerem a esta Comissão para discutir a proposta única para Reestruturação do Setor Ferroviário.

    • Autor: CARLOS SANTANA (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado.

  • REQ 107/2005 CVT - Solicita sejam convidados os Senhores Murilo Portugal, Presidente da CBTU; o Sr Raul de Bones e a SrLuiz Cocenza a comparecerem a esta Comissão para discutir a proposta de transferência dos trens de passageiros da CBTU para os Estados e Municípios no prazo de 45 dias.

    • Autores: CARLOS SANTANA (PT-RJ), DRA. CLAIR (PT-PR), PAULO RUBEM SANTIAGO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 108/2005 CVT - Solicita seja convidado o Senhor Ministro da Fazenda ou representante a comparecer a esta Comissão para discutir a proposta de transferência dos trens de passageiros da CBTU para os Estados e Municípios no prazo de 45 dias.

    • Autores: CARLOS SANTANA (PT-RJ), DRA. CLAIR (PT-PR), PAULO RUBEM SANTIAGO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado.

  • PL 2462/2003 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências".

    • Autor: LEONARDO MATTOS (PV-MG)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.