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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 19/10/2005

Informações

Local
Plenário 15 do Anexo II
Início
19/10/2005 às 10:45
Término
19/10/2005 às 12:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PLP 149/2004 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Eixo de Desenvolvimento da BR-222 e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado da BR - 222.

    Rejeitada

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)
    • Relatora: Ann Pontes (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto

  • PLP 274/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Eixo de Desenvolvimento da Rodovia BR-319, no Estado do Amazonas, e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado da Rodovia BR - 319, nesse Estado.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relator: Anivaldo Vale (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Carlos Souza, Lupércio Ramos e Átila Lins, apresentou voto em separado o Deputado Lupércio Ramos

  • PLP 236/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Grande Maceió e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Grande Maceió e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JOÃO LYRA (PTB-AL)
    • Relator: Carlos Souza (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 21

  • REQ 94/2005 CINDRA => PLP 253/2005 - Requer a retirada de pauta do PLP nº 253/2005.

    • Autor: CARLOS ABICALIL (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 67/2005 CINDRA - Solicita que seja convocado o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, senhor Paulo Bernardo Silva, para participar de Audiência Pública neste Órgão, com o objetivo de discutir a situação funcional dos servidores dos ex-Territórios federais.

    • Autora: MARIA HELENA (PPS-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 83/2005 CINDRA - Requer sejam enviados convites ao Prof. Geraldo Lúcio Tiago Filho, Secretário Executivo do CERPCH - Centro Nacional de Referência em Pequenas Centrais Hidrelétricas e, ao Dr. José Henriques Gabetta, Diretor da RENOVE - Rede Nacional das Organizações da Sociedade Civil para as Energias Renováveis, para participarem de Reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia, afim de prestarem importantes informações e esclarecimentos sobre a solução para viabilização da Micro Central Hidrelétrica Tiriós, localizada no interior dos limites da Terra Indígena Parque do Tumucumaque.

    • Autor: GERVÁSIO OLIVEIRA (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 85/2005 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater a produção de biocombustíveis na Amazônia

    • Autores: GERVÁSIO OLIVEIRA (PMDB-AP), HAMILTON CASARA (PSDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 89/2005 CINDRA - Requer seja convidada a Sra. Rosalía Arteaga Serrano , Secretária-Geral da OTCA, para apresentar o Plano Estratégico da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica e a situação atual do Parlamento da Amazônia - PARLAMAZ .

    • Autor: HAMILTON CASARA (PSDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 90/2005 CINDRA - Solicita seja realizada audiência pública para tratar sobre as queimadas no Acre.

    • Autor: SEVERIANO ALVES (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 91/2005 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública, com as presenças de representantes do Ministério Defesa, do Governo do Estado do Amazonas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE e do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia – INPA para debaterem a vazante nos rios da Amazônia.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 92/2005 CINDRA - Solicita que sejam convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente – MMA, do Comitê de Doadores do Programa Piloto de Proteção das Florestas Tropicais e do Grupo de Trabalho Amazônico – GTA, para participarem de reunião de Audiência Pública neste Órgão, em data a ser agendada, com o objetivo de expor e debater a implantação e os resultados do Programa.

    • Autora: MARIA HELENA (PSB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 93/2005 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representantes do Governo do Estado do Amazonas, PETROBRAS, Eletrobrás e do Ministério de Minas e Energia para debaterem a implantação do Gasoduto COARI – MANAUS.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PLP 165/2004 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento de Xinguara e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento de Xinguara.

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)
    • Relator: Miguel de Souza (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PLP 150/2004 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Eixo de Desenvolvimento da PA-279 e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado da PA-279.

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)
    • Relator: Davi Alcolumbre (PFL-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PLP 152/2004 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Polo de Desenvolvimento de Redenção e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado de Redenção

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)
    • Relatora: Janete Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PLP 190/2004 - Cria o Pólo de Desenvolvimento Turístico do Arquipélago de Marajó e dá outras providências.

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PLP 253/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Xingó e o Programa Especial de Desenvolvimento do Xingó e dá outras providências.

    • Autor: JOÃO LYRA (PTB-AL)
    • Relator: Carlos Abicalil

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PLP 272/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Eixo de Desenvolvimento da Rodovia BR-307, no Estado do Amazonas, e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado da Rodovia BR - 307, nesse Estado.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relator: Gervásio Oliveira (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PLP 158/2004 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento do Araguaia e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado do Araguaia.

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)
    • Relator: Júnior Betão (PL-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 1097/2001 - Convoca plebiscito sobre a criação do Território Federal do Oiapoque.

    • Autor: do Senado Federal - Sebastião Rocha
    • Relator: Gervásio Oliveira (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 2419/2002 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Território Federal do Marajó.

    • Autor: DR. BENEDITO DIAS (PPB-AP)
    • Relator: Davi Alcolumbre

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 1217/2004 - Dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação dos Estados do Aripuanã, do Araguaia, do Xingu, de Tapajós, de Carajás, do Rio Negro, de Solimões, do Uirapuru, do Madeira e do Juruá.

    • Autores: ADELOR VIEIRA (PMDB-SC), Alberto Fraga (PTB-DF), ALCESTE ALMEIDA (PMDB-RR), ALCEU COLLARES (PDT-RS), ALEX CANZIANI (PTB-PR), ALMEIDA DE JESUS (PL-CE), ALMERINDA DE CARVALHO (PMDB-RJ), AMAURI GASQUES (PL-SP), André de Paula (PFL-PE), ANDRÉ LUIZ (PMDB-RJ), ANTONIO CAMBRAIA (PSDB-CE), ANTONIO JOAQUIM (PP-MA), ANTONIO NOGUEIRA (PT-AP), Aníbal Gomes (PMDB-CE), ARIOSTO HOLANDA (PSDB-CE), ASSIS DO COUTO (PT-PR), B. SÁ (PPS-PI), BENEDITO DE LIRA (PP-AL), BIFFI (PT-MS), BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB-MG), Bosco Costa (PSDB-SE), CABO JÚLIO (PSC-MG), CARLOS MANATO (PDT-ES), CARLOS MOTA (PL-MG), CARLOS NADER (PFL-RJ), CARLOS RODRIGUES (PL-RJ), CEZAR SCHIRMER (PMDB-RS), Chico Alencar (PT-RJ), CHICO DA PRINCESA (PL-PR), COLOMBO (PT-PR), CONFÚCIO MOURA (PMDB-RO), CORIOLANO SALES (PFL-BA), COSTA FERREIRA (PSC-MA), CÉSAR MEDEIROS (PT-MG), Daniel Almeida (PCdoB-BA), DAVI ALCOLUMBRE (PDT-AP), DERVAL DE PAIVA (PMDB-TO), DOMICIANO CABRAL (PSDB-PB), DR. BENEDITO DIAS (PP-AP), DR. FRANCISCO GONÇALVES (PTB-MG), EDMAR MOREIRA (PL-MG), EDNA MACEDO (PTB-SP), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), ELAINE COSTA (PTB-RJ), ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP), ENIVALDO RIBEIRO (PP-PB), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA), FERNANDO FERRO (PT-PE), FRANCISCO RODRIGUES (PFL-RR), FRANCISCO TURRA (PP-RS), FÉLIX MENDONÇA (PFL-BA), GILBERTO KASSAB (PFL-SP), Gilberto Nascimento (PMDB-SP), GONZAGA MOTA (PSDB-CE), Gonzaga Patriota (PSB-PE), HAMILTON CASARA (PSB-RO), HELENILDO RIBEIRO (PSDB-AL), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), HÉLIO ESTEVES (PT-AP), IBRAHIM ABI-ACKEL (PP-MG), ILDEU ARAUJO (PP-SP), INALDO LEITÃO (PL-PB), ISAIAS SILVESTRE (PSB-MG), JACKSON BARRETO (PTB-SE), JAIME MARTINS (PL-MG), JAIR BOLSONARO (PTB-RJ), Jefferson Campos (PMDB-SP), JONIVAL LUCAS JUNIOR (PTB-BA), JORGE BOEIRA (PT-SC), JOSIAS QUINTAL (PMDB-RJ), JOSÉ CHAVES (PTB-PE), JOSÉ LINHARES (PP-CE), JOSÉ MILITÃO (PTB-MG), JOSÉ MÚCIO MONTEIRO (PTB-PE), JOSÉ ROBERTO ARRUDA (PFL-DF), JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS (PL-MG), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), JOVINO CÂNDIDO (PV-SP), JOÃO BATISTA (PFL-SP), JOÃO CALDAS (PL-AL), João Campos (PSDB-GO), João Leão (PL-BA), JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG), JOÃO TOTA (PL-AC), Júlio Cesar (PFL-PI), LEO ALCÂNTARA (PSDB-CE), LEONARDO MATTOS (PV-MG), LEONARDO VILELA (PP-GO), Leônidas Cristino (PPS-CE), Lincoln Portela (PL-MG), Lindbergh Farias (PT-RJ), LUCIANA GENRO (S.PART.-RS), LUCIANO CASTRO (PL-RR), LUCIANO LEITOA (PSB-MA), LUIZ BASSUMA (PT-BA), LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO), LÚCIA BRAGA (PT-PB), MARCELINO FRAGA (PMDB-ES), MARCELO CASTRO (PMDB-PI), MARCELO ORTIZ (PV-SP), MARIA HELENA (PPS-RR), Mauro Lopes (PMDB-MG), MAURÍCIO RABELO (PL-TO), MENDONÇA PRADO (PFL-SE), MIGUEL DE SOUZA (PL-RO), MILTON CARDIAS (PTB-RS), MILTON MONTI (PL-SP), MUSSA DEMES (PFL-PI), MÁRIO ASSAD JÚNIOR (PL-MG), MÁRIO NEGROMONTE (PP-BA), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), NELSON MEURER (PP-PR), NELSON PROENÇA (PPS-RS), NELSON TRAD (PMDB-MS), Neucimar Fraga (PL-ES), NILTON BAIANO (PP-ES), NILTON CAPIXABA (PTB-RO), Odair Cunha (PT-MG), OLAVO CALHEIROS (PMDB-AL), Osmar Serraglio (PMDB-PR), OSMÂNIO PEREIRA (PTB-MG), OSVALDO BIOLCHI (PMDB-RS), OSVALDO REIS (PMDB-TO), OSÓRIO ADRIANO (PFL-DF), Paes Landim (PTB-PI), PASTOR AMARILDO (PSC-TO), PASTOR PEDRO RIBEIRO (PMDB-CE), PASTOR REINALDO (PTB-RS), PAULO BAUER (PFL-SC), PAULO BERNARDO (PT-PR), PAULO GOUVÊA (PL-RS), PAULO KOBAYASHI (PSDB-SP), PAULO LIMA (PMDB-SP), PAULO ROCHA (PT-PA), PAULO RUBEM SANTIAGO (PT-PE), PEDRO CHAVES (PMDB-GO), PEDRO CORRÊA (PP-PE), PEDRO FERNANDES (PTB-MA), PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA (PSDB-GO), Raimundo Santos (PL-PA), RAUL JUNGMANN (PPS-PE), REINALDO BETÃO (PL-RJ), RENATO CASAGRANDE (PSB-ES), RIBAMAR ALVES (PSB-MA), Ricardo Barros (PP-PR), RICARDO IZAR (PTB-SP), RICARDO RIQUE (PL-PB), ROBERTO GOUVEIA (PT-SP), ROMEL ANIZIO (PP-MG), RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG), ROSE DE FREITAS (PMDB-ES), RUBINELLI (PT-SP), SANDRO MABEL (PL-GO), SANDRO MATOS (PTB-RJ), SARAIVA FELIPE (PMDB-MG), SEVERIANO ALVES (PDT-BA), SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG), SÁ (PL-RR), Tadeu Filippelli (PMDB-DF), VADINHO BAIÃO (PT-MG), VALDENOR GUEDES (PSC-AP), VANDERLEI ASSIS (PP-SP), VIEIRA REIS (PMDB-RJ), WAGNER LAGO (PP-MA), WALTER FELDMAN (PSDB-SP), Wilson Santiago (PMDB-PB), ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA), ZICO BRONZEADO (PT-AC), ZONTA (PP-SC)
    • Relator: Gervásio Oliveira (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 80/2003 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, prevendo a realização de estudos geológicos para subsidiar o Plano Diretor, e dá outras providências.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)
    • Relator: Davi Alcolumbre

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5236/2001 - Dispõe sobre a destinação dos recursos provenientes da aplicação de multas pelo IBAMA na Amazônia Legal.

    • Autor: CONFÚCIO MOURA (PMDB-RO)
    • Relator: Hamilton Casara (PSDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado