Acompanhe

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 19/10/2005

Informações

Local
Plenário 8
Início
19/10/2005 às 15:13
Término
19/10/2005 às 15:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 3960/2004 - Dispõe sobre a substituição, em todo o Território Nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autores: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP), ENÉAS (PRONA-SP)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 7

  • REQ 145/2005 CMADS - Requer Audiência Pública desta Comissão, em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional a ser realizada na cidade de Rio Branco, Estado do Acre, com representantes do Ministério do Meio Ambiente, das Relações Exteriores, da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; da Ciência e Tecnologia; do Governo do Estado do Acre, entre outros, para debater os incêndios que estão destruindo a fauna e a flora local e as queimadas realizadas por Estados e países limítrofes.

    • Autores: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade com adendo no sentido de se realizar o evento na Câmara dos Deputados. O Deputado João Alfredo subscreveu o requerimento.

  • REQ 146/2005 CMADS - Solicita que sejam convidados para audiência pública os especialistas que menciona para debater o PL 4669 de 2004 que "Altera a Lei 9433, de 08 de janeiro de 1997, acrescentando item ao conteúdo mínimo dos Planos de Recursos Hídricos."

    • Autor: LUCIANO ZICA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade. O Deputado César Medeiros subscreveu o requerimento.

  • REQ 147/2005 CMADS - Requer à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável a realização de Reunião de Audiência Pública com a participação dos Ministérios da Justiça, do Meio Ambiente, da Agricultura Pecuária e Abastecimento, da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Ministério Público Federal, do Greenpeace e do Instituto de Defesa do Consumidor, para analisar denúncia apresentada por representantes do Greenpeace de que duas multinacionais estão colocando à venda, nos supermercados brasileiros, sem a devida rotulagem, óleos comestíveis contendo soja transgênica, das marcas Soya e Liza.

    • Autor: JOÃO ALFREDO (PSOL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade com adendo do autor no sentido de se realizar o evento em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor e convidar também os Presidentes das Associações Brasileiras das Indústrias Alimentícias-ABIA e das Indústrias de Óleos Vegetais-ABIOVE.

  • REQ 148/2005 CMADS - Requer a ratificação do Grupo de Trabalho UHE-Aimorés, constituído em 2004, bem como a participação do mesmo, junto com a Comissão Especial da Câmara Municipal de Itueta, na organização de uma reunião "in loco" com o objetivo de averiguar as causas e a extensão dos danos ao meio ambiente e à população, decorrentes do desmatamento e inundação da área pela UHE-Aimorés.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade. o Deputado César Medeiros subscreveu o requerimento.

  • PL 60/2003 - Cria o Programa Nacional de Reservas para a Preservação Ambiental e dá outras providências.

    • Autor: WILSON SANTOS (PSDB-MT)
    • Relator: Fernando Gabeira (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3491/2004 - Dispõe sobre a elaboração de planos de manejo florestal simplificados.

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: César Medeiros

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado César Medeiros.

  • PL 3683/2004 - Dispõe sobre o controle da população de animais domésticos e dá outras providências.

    • Autor: LEONARDO MATTOS (PV-MG)
    • Relator: Babá

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.