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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 19/10/2005

Informações

Local
Plenário 14 do Anexo II.
Início
19/10/2005 às 11:18
Término
19/10/2005 às 12:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 1315/2003 - Dispõe sobre desconto a ser concedido pelos postos de serviço no preço de combustíveis para abastecimento a taxistas e caminhoneiros.

    Rejeitada

    • Autor: MARCOS DE JESUS (PL-PE)
    • Relator: Airton Roveda (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5063/2005 - Institui que toda licitação de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tenha a Bolsa de Valores do Estado do Rio de Janeiro - BVRJ como local oficial de recebimento e julgamento das propostas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: DR. HELENO (PMDB-RJ)
    • Relator: B. Sá (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 8

  • REQ 309/2005 CME - Solicita seja convidado o Sr. Diretor Geral da ANP, Sr. Haroldo Lima; o Presidente do INMETRO, Sr. João Alziro Herz da Jornada, e o Presidente do SINDIGÁS, Sr. Sérgio Bandeira de Melo, para, em audiência pública, comparecerem à Comissão de Minas e Energia, a fim de se pronunciarem sobre o resíduo de GLP em botijões de uso doméstico.

    • Autor: GERVÁSIO SILVA (PFL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Unanimemente o requerimento, acatada a sugestão do Autor de que seja substituído o convidado Sr. João Alziro Herz da Jornada, Presidente do INMETRO, pelo Sr. Roberto Guimarães, Diretor do INMETRO.

  • REQ 311/2005 CME - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre às questões das dívidas da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, junto a Eletronorte e decisões que envolvam a ELETROBRAS, Ministério das Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, que pretende instaurar o processo de caducidade da concessão da CEA.

    • Autor: HÉLIO ESTEVES (PT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Unanimemente o requerimento.

  • REQ 312/2005 CME - Requer a realização de Audiência para debater os trabalhos realizados pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.

    • Autor: B. SÁ (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Unanimemente o requerimento

  • REQ 315/2005 CME - Requer seja realizado seminário sobre o Setor Elétrico Nacional, com ênfase para os projetos de construção de hidrelétricas nas bacias da região Norte do Brasil.

    • Autor: NICIAS RIBEIRO (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Unanimemente o requerimento

  • REQ 316/2005 CME - Requer que seja convidado o Ministro das Minas e Energia, Silas Roundeau, para expor em detalhes o projeto de lei que será encaminhado a esta Casa para discutir a chamada "Nova Lei do Gás", que regulará o mercado de gás natural no Brasil.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 317/2005 CME - Requer realização de Audiência Pública para esclarecimentos dos critérios adotados nos leilões dos blocos geológicos para prospecção de petróleo.

    • Autor: LUIZ BASSUMA (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Unanimemente o requerimento.

  • PL 3104/2004 - Altera o art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.993, de 24 de julho de 2000.

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
    • Relator: João Almeida

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5369/2005 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Microdestilarias de Álcool - Pronamicra - para promoção de desenvolvimento rural e dá outras providências

    • Autor: IVO JOSÉ (PT-MG)
    • Relator: Betinho Rosado (PFL-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Declarado prejudicado, nos termos do Art. 164, inciso II, do RICD.