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COMISSÃO ESPECIAL - PEC 524/02 - REVITALIZAÇÃO BACIA DO SÃO FRANCISCO 11/10/2005

Informações

Local
Plenário 4 do Anexo II
Início
11/10/2005 às 15:32
Término
11/10/2005 às 16:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PEC 524/2002 - Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de instituir o Fundo para a Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco.

    • Autor: do Senado Federal - ANTONIO CARLOS VALADARES
    • Relator: Fernando Ferro

    Passo a Passo

    • 1

      Não houve apresentação, discussão ou votação do Parecer do Relator.