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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 19/10/2005

Informações

Local
Plenário 16 do Anexo II
Início
19/10/2005 às 10:44
Término
19/10/2005 às 11:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 4313/2004 - Institui a Política de Reciclagem de Entulhos de construção civil e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Fábio Souto (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 2

  • REQ 119/2005 CDU - Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 889/2003, que "assegura às famílias de baixa renda assistência técnica gratuita ao projeto e construção de moradia econômica"

    • Autor: ZEZÉU RIBEIRO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PL 4759/2005 - Visa originar recursos destinados exclusivamente para viabilizar a garantia constitucional de moradia a todo cidadão brasileiro nato e naturalizado e da outras providências.

    • Autor: GERSON GABRIELLI (PFL-BA)
    • Relator: Custódio Mattos (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Fábio Souto.