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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 19/10/2005

Informações

Local
Plenário 08, Anexo II
Início
19/10/2005 às 10:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 10

  • PL 457/2003 - Estabelece a publicação de custos operacionais de bancos e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Max Rosenmann (PMDB-PR)

  • PL 4727/1994 - Dispõe sobre propaganda para esclarecimento e defesa do consumidor.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relatora: Maria do Carmo Lara (PT-MG)

  • PL 2444/1996 - Altera a redação do "caput" e do parágrafo 2º do artigo 12 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".

    • Autor: REGIS DE OLIVEIRA (PFL-SP)
    • Relator: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

  • PL 304/1995 - Dispõe sobre os regulamentos sanitários básicos sobre alimentos.

    • Autor: VALDEMAR COSTA NETO (PL-SP)
    • Relator: Wladimir Costa

  • PL 404/1999 - Torna obrigatória a instalação de porta de segurança nas agências bancárias e dá outras providências.

    • Autor: JOSÉ PIMENTEL (PT-CE)
    • Relator: Max Rosenmann (PMDB-PR)

  • PL 4804/2001 - Dispõe sobre a atividade de empresa emissora de cartão de crédito, e dá outras providências.

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
    • Relator: Luiz Bittencourt (PMDB-GO)

  • PL 1464/2003 - Veda a cobrança de taxas de consumo de água em residências desocupadas.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Almeida de Jesus (PL-CE)

  • PL 2757/2003 - Institui normas para cobrança de débitos de qualquer natureza e dá outras providências

    • Autor: MILTON MONTI (PL-SP)
    • Relator: Fernando de Fabinho

  • PL 5367/2005 - Dispõe sobre requisitos e condições para realização de concursos ou promoções com finalidade social realizados por quaisquer meios de comunicação.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Fleury (PTB-SP)

  • PL 5638/2005 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

    • Autor: Alberto Fraga (PFL-DF)
    • Relatora: Ana Guerra (PT-MG)