Acompanhe
COMISSÃO DE TRABALHO 05/10/2005
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 12 do Anexo II
- Início
- 05/10/2005 às 11:16
- Término
- 05/10/2005 às 12:01
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 7
-
REQ 213/2005 CTASP - Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de aprofundar o debate sobre a situação de retração do número de empregos nas indústrias de calçados no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor: Marco Maia (PT-RS)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 214/2005 CTASP - Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de aprofundar a atuação da segurança pública junto aos movimentos sociais no estado do RS, em decorrência do assassinato do sindicalista JAIR ANTÔNIO DA COSTA que ocorreu recentemente na cidade de Sapiranga no RS.
- Autor: Marco Maia (PT-RS)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 215/2005 CTASP - Solicita sejam convidados os Senhores: Ministro do Planejamento ou representante e o Presidente do Banco Central do Brasil a comparecerem a esta Comissão para tratar do reajuste da categoria, a solução do conflito (greve), do plano de cargos e salários dos servidores do Banco Central do Brasil, bem como da valorização da própria instituição.
- Autora: DRA. CLAIR (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
PL 1921/1999 - Institui a tarifa social de energia elétrica para consumidores de baixa renda e dá outras providências.
- Autor: do SENADO FEDERAL - GERALDO MELO
- Relator: Cláudio Magrão
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a pedido de Deputado.
-
PL 345/2003 - Regulamenta o § 7º do art. 37 da Constituição Federal, para estabelecer os requisitos e as restrições aos ocupantes dos cargos públicos que especifica, considerados facilitadores de acesso a informações privilegiadas no âmbito da Administração Pública Federal.
- Autor: do SENADO FEDERAL - JOSÉ EDUARDO DUTRA
- Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)06/05/2015Comissão de Trabalho (CTRAB)23/11/2005Aprovado por Unanimidade o Parecer
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a pedido de Deputado.
-
PL 3886/1993 - Regulamenta a profissão de empregado de edifícios e dá outras providências.
- Autor: JOSÉ ANÍBAL (PSDB-SP)
- Relatora: Vanessa Grazziotin
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Walter Barelli.
-
PL 3977/2004 - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir a Zona Franca de Maceió, estabelecida em área a ser demarcada na região metropolitana do município de Maceió, capital do Estado de Alagoas.
- Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)
- Relator: Jovair Arantes (PTB-GO)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Relator.
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.