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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 04/04/2001
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 6, Anexo II
- Início
- 04/04/2001 às 10:42
- Término
- 04/04/2001 às 10:42
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 2
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PL 388/1999 - Regulamenta a realização de rodeios, similares e dá providências correlatas.
Rejeitada
- Autor: MILTON MONTI (PMDB-SP)
- Relator: Carlos Dunga
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer
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PL 1827/1999 - Acrescenta dispositivo à Lie nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, dispondo sobre a criação do cadastro dos trabalhadores rurais candidatos aos programas de reforma agrária.
Aprovada com alterações
- Autor: PAULO GOUVÊA (PST-RS)
- Relator: Moacir Micheletto
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Nilson Mourão, João Grandão, Padre Roque, Adão Pretto, Luci Choinacki e Tânia Soares.
(PL 1.827-A/99).
DCD 05 04 01 PÁG 12166 COL 01.
Propostas não analisadas 16
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REQ 13/2001 CAPADR - "Requeremos, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta requerimento de autoria dos Deputados Abelardo Lupion e outros".
- Autores: ABELARDO LUPION (PFL-PR), ANIVALDO VALE (PSDB-PA), ANTÔNIO JORGE (PTB-TO), CARLOS BATATA (PSDB-PE), CONFÚCIO MOURA (PMDB-RO), Dilceu Sperafico (PPB-PR), HELENILDO RIBEIRO (PSDB-AL), JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE), JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA), KINCAS MATTOS (PSB-SP), LUIS CARLOS HEINZE (PPB-RS), MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR), NELSON MEURER (PPB-PR), ODÍLIO BALBINOTTI (PSDB-PR), PAULO KOBAYASHI (PSDB-SP), RONALDO CAIADO (PFL-GO), WILSON SANTOS (PMDB-MT), XICO GRAZIANO (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade
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REQ 14/2001 CAPADR - "Requerem seja constituída comissão composta de 5 membros, distribuídos proporcionalmente entre os Partidos, para levantar in loco e apresentar relatório aos membros desta Comissão, a respeito da invasão da Fazenda Renascença, de propriedade do Embaixador Paulo Tarso Flecha de Lima, no Estado de Minas Gerais, invadida pelo MST no dia 3 do corrente mês."
- Autores: ABELARDO LUPION (PFL-PR), ANIVALDO VALE (PSDB-PA), ANTÔNIO JORGE (PTB-TO), CARLOS BATATA (PSDB-PE), CONFÚCIO MOURA (PMDB-RO), Dilceu Sperafico (PPB-PR), HELENILDO RIBEIRO (PSDB-AL), JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE), JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA), KINCAS MATTOS (PSB-SP), LUIS CARLOS HEINZE (PPB-RS), MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR), NELSON MEURER (PPB-PR), ODÍLIO BALBINOTTI (PSDB-PR), PAULO KOBAYASHI (PSDB-SP), RONALDO CAIADO (PFL-GO), WILSON SANTOS (PMDB-MT), XICO GRAZIANO (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade
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REQ 15/2001 CAPADR - "Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta requerimento de autoria dos Deputados Wilson Santos e outros."
- Autores: ADÃO PRETTO (PT-RS), ANIVALDO VALE (PSDB-PA), CARLOS BATATA (PSDB-PE), Dilceu Sperafico (PPB-PR), GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA), HELENILDO RIBEIRO (PSDB-AL), JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE), JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA), LUCI CHOINACKI (PT-SC), LUIS CARLOS HEINZE (PPB-RS), MARCELO CASTRO (PMDB-PI), MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR), NILSON MOURÃO (PT-AC), ODÍLIO BALBINOTTI (PSDB-PR), OSVALDO REIS (PMDB-TO), ROMEL ANIZIO (PPB-MG), RONALDO CAIADO (PFL-GO), SAULO PEDROSA (PSDB-BA), THEMÍSTOCLES SAMPAIO (PMDB-PI), WILSON SANTOS (PMDB-MT)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade
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REQ 16/2001 CAPADR - "Requer a audiência da Comissão de Agricultura e Política Rural para debater propostas da Comissão de Valores Mobiliários de normatização para o mercado de parceria pecuárias."
- Autores: ADÃO PRETTO (PT-RS), ANIVALDO VALE (PSDB-PA), CARLOS BATATA (PSDB-PE), Dilceu Sperafico (PPB-PR), GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA), HELENILDO RIBEIRO (PSDB-AL), JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE), JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA), LUCI CHOINACKI (PT-SC), LUIS CARLOS HEINZE (PPB-RS), MARCELO CASTRO (PMDB-PI), MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR), NILSON MOURÃO (PT-AC), ODÍLIO BALBINOTTI (PSDB-PR), OSVALDO REIS (PMDB-TO), ROMEL ANIZIO (PPB-MG), RONALDO CAIADO (PFL-GO), SAULO PEDROSA (PSDB-BA), THEMÍSTOCLES SAMPAIO (PMDB-PI), WILSON SANTOS (PMDB-MT)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade
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REQ 2/2001 CAPADR - "Requer a criação de um grupo de trabalho na Comissão de Agricultura e Política Rural para elaborar subsídios ao Ministério das Relações Exteriores visando a criação de ADIDO AGRÍCOLA em nosso País".
- Autor: AUGUSTO NARDES (PPB-RS)
Passo a Passo
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Aprovado
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REQ 9/2001 CAPADR - Requeiro, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja criada uma comissão para acompanhar e representar a Comissão de Agricultura e Política Rural nos trabalhos na implantação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) e estratégias para o encontro da Cúpula das Américas, que acontecerá de 22 a 24 de abril de 2001, em Quebec, no Canadá.
- Autor: RONALDO CAIADO (PFL-GO)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade
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REQ 10/2001 CAPADR - Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no Art. 24, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja agendada uma visita pelos membros desta Comissão, para acompanhameto das ações que vem sendo implementadas junto ao Instituto de Meteorologia, em especial ao Centro de Computação Meteorológica de Alto Desempenho, face ao direto interesse da agricultura e defesa civil com os serviços de previsão de tempo.
- Autor: SAULO PEDROSA (PSDB-BA)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade
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REQ 11/2001 CAPADR => PL 687/1995 - "Solicita sejam convidados a comparecer a esta Comissão representantes do setor pesqueiro e dos órgãos governamentais responsáveis pela pesca nacional para discutir os projetos conexos que tramitam nesta Comissão."
- Autor: XICO GRAZIANO (PSDB-SP)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade
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PRC 69/2000 - Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as desapropriações para fins de reforma agrária promovidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
- Autor: AIRTON CASCAVEL (PPB-RR)
- Relator: Saulo Pedrosa
Passo a Passo
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Retirado de Pauta
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PL 1188/1999 - Altera o art. 105 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, que dispõe sobre o Estatuto da Terra, para permitir a utilização de títulos da dívida agrária em dação em pagamento, pela metade do valor de face, de dívidas correntes de operações de crédito rural.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relator: Osvaldo Reis
Passo a Passo
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Retirado de Pauta
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PL 2545/2000 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em medicamentos de uso veterinário, e dá outras providências.
- Autor: FERNANDO CORUJA (PDT-SC)
- Relator: Nelson Meurer
Passo a Passo
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Retirado de Pauta
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PL 2639/2000 - Dispõe sobre a atividade de curta duração em propriedades rurais.
- Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)
- Relator: Paulo Braga
Passo a Passo
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Retirado de Pauta
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PL 2691/2000 - Proíbe a importação, circulação, comercialização ou consumo, de carne oriunda de países que utilizem substâncias com propriedades anabolizantes, de origem natural ou sintética, usadas para fins de aumento de massa corporal de animais de abate para consumo humano.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relator: Hugo Biehl
Passo a Passo
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Adiada a Discussão
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PL 3208/2000 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da informação dos preços pagos aos produtores rurais, de produtos alimentares de origem agropecuária comercializados pelas empresas de varejo
- Autor: GERALDO SIMÕES (PT-BA)
- Relator: Roberto Balestra
Passo a Passo
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Retirado de Pauta de Ofício
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PL 3292/2000 - Dispõe sobre a indústria agropastoril e a indústria de transformação e dá outras providências.
- Autor: DE VELASCO (PSL-SP)
- Relator: Carlos Dunga
Passo a Passo
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Retirado de Pauta
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PL 1731/1999 - Altera a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, que "dispõe sobre a proibição da pesca de espécies em períodos de reprodução e dá outras providências".
- Autor: GLYCON TERRA PINTO (PL-MG)
- Relator: Nelson Meurer
Passo a Passo
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1
Adiada a Discussão
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