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COMISSÃO DE TRABALHO 04/10/2005

Informações

Local
Plenário 12 do Anexo II
Início
04/10/2005 às 15:41
Término
04/10/2005 às 16:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

Propostas não analisadas 12

  • REQ 210/2005 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 7097/2002, que "Institui o Código Brasileiro de Segurança e Saúde no Trabalho" no âmbito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 211/2005 CTASP - Requerem a criação da Subcomissão Permanente de Administração Pública e a extinção da Subcomissão Permanente para verificar a ocorrência de trabalho escravo, infantil ou realizado em condições ilegais, no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

    • Autores: CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO), CLÁUDIO MAGRÃO (PPS-SP), Daniel Almeida (PCdoB-BA), DRA. CLAIR (PT-PR), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), JOÃO FONTES (PDT-SE), Marco Maia (PT-RS), MEDEIROS (PL-SP), TARCÍSIO ZIMMERMANN (PT-RS), VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM), Vicentinho (PT-SP), WALTER BARELLI (PSDB-SP), ÉRICO RIBEIRO (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 1921/1999 - Institui a tarifa social de energia elétrica para consumidores de baixa renda e dá outras providências.

    • Autor: do SENADO FEDERAL - GERALDO MELO
    • Relator: Cláudio Magrão

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido de Deputado.

  • PL 345/2003 - Regulamenta o § 7º do art. 37 da Constituição Federal, para estabelecer os requisitos e as restrições aos ocupantes dos cargos públicos que especifica, considerados facilitadores de acesso a informações privilegiadas no âmbito da Administração Pública Federal.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido de Deputado.

  • PL 4732/2004 - Dá nova redação ao art. 896 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. NOVA EMENTA: Dá nova redação ao art. 896 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para modificar o processamento de recurso de revista no Tribunal Superior do Trabalho e criar incidente de uniformização de jurisprudência na Justiça do Trabalho.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Dra. Clair.

  • PL 4733/2004 - Dá nova redação ao art. 894 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e à alínea "b" do inciso III do art. 3º da Lei nº 7.701, de 21 de dezembro de 1988.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Dra. Clair.

  • PL 1207/2003 - Dispõe sobre a gestão do Parque Nacional da Tijuca, localizado no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)
    • Relator: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Medeiros.

  • PL 1685/2003 - Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de Guarda-vidas.

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
    • Relatora: Ann Pontes (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido da Relatora.

  • PL 3198/2004 - Altera a Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, que institui o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial.

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
    • Relator: Carlos Alberto Leréia

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Dra. Clair.

  • PL 3881/2004 - Dispõe sobre a adoção de processos de automação nas atividades perigosas e insalubres.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Jovair Arantes (PTB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Érico Ribeiro.

  • PL 3899/2004 - Altera disposições sobre a profissão de Jornalista.

    • Autora: MANINHA (PT-DF)
    • Relatora: Lúcia Braga

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido de Deputado.

  • PL 5627/2005 - Altera o art. 852-A. da Consolidação das Leis do Trabalho para aumentar o valor do limite máximo das causas submetidas ao procedimento sumaríssimo.

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
    • Relatora: Ann Pontes (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Jovair Arantes.