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COMISSÃO ESPECIAL - PEC 138/03 - PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA JUVENTUDE 05/10/2005

Informações

Local
Plenário 12 do Anexo II
Início
05/10/2005 às 14:30
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 1/2005 PEC13803 - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer à PEC 138/2003.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • REQ 2/2005 PEC13803 - Requer à Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer à Proposta de Emenda Constitucional Nº 138, de 2003, que realize reuniões nas cinco regiões do país, destinadas a discutir com a sociedade propostas de políticas públicas para a proteção dos direitos da juventude.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • REQ 3/2005 PEC13803 - Requeiro a realização de audiência pública conjunta, desta Comissão com a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 4.530, de 2004, de autoria da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de políticas públicas para a juventude, que "aprova o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências" com a finalidade de debatermos assuntos pertinentes à juventude.

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)