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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 05/10/2005

Informações

Local
Plenário 13, Anexo II
Início
05/10/2005 às 10:59
Término
05/10/2005 às 11:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • TVR 548/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 83, de 16 de fevereiro de 2005, que autoriza a Associação Niteroiense de Arte, Cidadania e Comunicação POPGOIABA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária no município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Fernando Ferro (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • TVR 549/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 85, de 16 de fevereiro de 2005, que autoriza a Associação Comunitária e Solidária de Comunicação Social Sepé Tiaraju a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária no município de São Sepé, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Raimundo Santos (PL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • TVR 578/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7, de 13 de janeiro de 2004 que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Ubaitaba, Estado da Bahia, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ubaitaba, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Júlio Cesar (PFL-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • TVR 610/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 665, de 9 de dezembro de 2003, alterada pela de nº 156, de 16 de abril de 2004, que outorga autorização à Associação Comunitária dos Amigos de Jesus - ACAJE para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Unaí, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ariosto Holanda (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • TVR 629/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 59, de 4 de fevereiro de 2005, que outorga autorização à Associação Cultural de Penha para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Penha, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Walter Pinheiro (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • TVR 630/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 87, de 16 de fevereiro de 2005, que outorga autorização ao Educandário Batista de Porto Velho - EBPV para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Porto Velho, Estado de Rondônia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vanderlei Assis (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • TVR 631/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 138, de 16 de fevereiro de 2005, que outorga autorização à Associação de Comunicação Alternativa do Novo Horizonte - ACANH para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Macapá, Estado do Amapá.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jovino Cândido (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • TVR 644/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 125, de 16 de fevereiro de 2005, que outorga autorização à Associação Comunitária Cultura e Educação de Doverlândia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Doverlândia, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Raimundo Santos (PL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • TVR 645/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 144, de 16 de fevereiro de 2005, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Rio Una - "ARDRU" para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Valença, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Mendes de Jesus (S.PART.-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • TVR 649/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 187, de 21 de fevereiro de 2005, que outorga autorização à Associação Beneficente e Cultural Comunitária Rádio Liberdade FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Walter Pinheiro (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • TVR 650/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 259, de 16 de maio de 2005, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Thesaleia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gama, Distrito Federal

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Sciarra (PFL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • TVR 651/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 211, de 12 de junho de 2003, que autoriza a Associação de Radiodifusão do Vale do Curu a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Luis do Curu, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jurandir Boia (PDT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • TVR 670/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 156, de 16 de fevereiro de 2005, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Cidade Verão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Terezinha de Itaipú, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Nader (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 15

  • REQ 240/2005 CCTCI - Solicita realização de Audiência Pública para ouvir o Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, Senador Hélio Costa, sobre a implantação da TV Digital no Brasil, entre outros assuntos.

    • Autor: MARCELO BARBIERI (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 241/2005 CCTCI - Requer a realização de audiência pública para debater a gestão da Internet no Brasil e os desafios da regulamentação "anti-spam"

    • Autores: JULIO SEMEGHINI (PSDB-SP), WALTER PINHEIRO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 242/2005 CCTCI - Requer a realização de audiência pública para debater o papel dos Centros Vocacionais Tecnológicos e das Infovias de Desenvolvimento como agentes de inclusão social.

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 243/2005 CCTCI - Requer a realização de audiência pública com a presença do Sr. Ministro das Comunicações, do Sr. Presidente da ANATEL, de representantes das empresas operadoras de serviços de telecomunicações e de organismos de defesa do consumidor, para debaterem a renovação dos contratos do STFC, à partir de janeiro de 2006.

    • Autor: WALTER PINHEIRO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 244/2005 CCTCI - Solicita a participação da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática na "Semana Nacional de Ciência e Tecnologia".

    • Autor: JORGE GOMES (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • TVR 567/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 391, de 3 de novembro de 2004, que autoriza a Fundação Deoclécio Mendes do Amaral a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Brasileira, Estado do Piauí.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ariosto Holanda (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Júlio Cesar e Walter Pinheiro.

  • TVR 591/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 478, de 22 de setembro de 2003, alterada pela de nº 45, de 16 de janeiro de 2004, que autoriza a Associação da Rádio Alternativa FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barra do Corda, Estado do Maranhão.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nelson Proença (PPS-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • TVR 646/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 222, de 24 de março de 2005, que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária de José Bonifácio para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de José Bonifácio, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Rocha (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado João Batista.

  • TVR 648/2005 - Submete, à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante do Decreto de 16 de junho de 2005, que "Outorga concessão à Fundação Ernesto Benedito de Camargo, para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Cotia, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Badu Picanço (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado João Batista.

  • PL 2701/1997 - Dispõe sobre o Serviço de Televisão Comunitária.

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)
    • Relator: Jorge Bittar

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1304/2003 - Dispõe sobre a criação de telefone de três dígitos para uso exclusivo dos Conselhos Tutelares.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)
    • Relator: Pedro Chaves

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2436/2003 - Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando a criação de serviço que informe o número de pulsos de ligações de longa distância.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relator: Carlos Nader (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2787/2003 - Dispõe sobre a proibição da exposição da imagem de crianças e adolescentes doentes pelos veículos de comunicação.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relator: José Mendonça Bezerra

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3101/2004 - Assegura ao usuário do Serviço de Telefonia Fixa Comutada o direito de bloquear a discagem para chamadas de longa distância ou para serviços de valor adicionado.

    • Autor: Jefferson Campos (PMDB-SP)
    • Relator: Íris Simões (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3793/2004 - Altera o art. 47 e acrescenta o art. 81-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, criando a modalidade de programa de graduação intitulada "Universidade Funcional".

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
    • Relator: Sandes Júnior

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado