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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 04/04/2001

Informações

Local
Anexo II, Plenário 8
Início
04/04/2001 às 10:00
Término
04/04/2001 às 10:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 9/2001 CDC - Requer Audiência Pública para debater sobre a crise do setor elétrico brasileiro

    • Autor: PAULO BALTAZAR (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 12/2001 CDC - Requer realização de audiência pública a fim de debater os graves problemas da Bacia Hidrográfica do Alto Taquari

    • Autor: MANOEL VITÓRIO (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • PL 2885/2000 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências".

    • Autor: REGIS CAVALCANTE (PPS-AL)
    • Relator: Paulo Baltazar

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada Votação

  • PL 2691/1997 - Veda a produção, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação e a exportação de agrotóxicos, e dá outras providências.

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)
    • Relator: Salatiel Carvalho (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 794/1995 - Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 73.684, de 19 de fevereiro de 1974, que "cria a Floresta Nacional do Tapajós, e dá outras providências".

    • Autor: NICIAS RIBEIRO (PMDB-PA)
    • Relator: Fernando Gabeira

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 4074/1998 - Dispõe sobre a publicidade dos serviços de valor adicionado prestados mediante o uso da rede pública de telecomunicações.

    • Autor: CHICO DA PRINCESA (PTB-PR)
    • Relator: Paulo Gouvêa

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 1912/1999 - Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando idêntica tarifa para serviços similares prestados através de telefonia fixa e telefonia móvel.

    • Autor: JOSÉ RONALDO (PFL-BA)
    • Relator: José Borba

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 3008/2000 - Altera o parágrafo único do art. 42 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

    • Autor: LUCIANO PIZZATTO (PFL-PR)
    • Relator: José Borba

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator