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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 28/09/2005
Informações
- Local
- Plenário 14 do Anexo II.
- Início
- 28/09/2005 às 10:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
REQ 309/2005 CME - Solicita seja convidado o Sr. Diretor Geral da ANP, Sr. Haroldo Lima; o Presidente do INMETRO, Sr. João Alziro Herz da Jornada, e o Presidente do SINDIGÁS, Sr. Sérgio Bandeira de Melo, para, em audiência pública, comparecerem à Comissão de Minas e Energia, a fim de se pronunciarem sobre o resíduo de GLP em botijões de uso doméstico.
REQ 310/2005 CME - Requer realização de Seminário em conjunto com a Haverimbril - I Seminário Internacional de Intercâmbio Cultural, Científico e de Minas e Energia com o Estado de Israel.
REQ 311/2005 CME - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre às questões das dívidas da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, junto a Eletronorte e decisões que envolvam a ELETROBRAS, Ministério das Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, que pretende instaurar o processo de caducidade da concessão da CEA.
REQ 312/2005 CME - Requer a realização de Audiência para debater os trabalhos realizados pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.
PL 4709/2004 - Dispõe sobre a proibição da construção de novas usinas nucleares até o término da construção do depósito definitivo de rejeitos radioativos.
PL 5063/2005 - Institui que toda licitação de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tenha a Bolsa de Valores do Estado do Rio de Janeiro - BVRJ como local oficial de recebimento e julgamento das propostas.
PL 5369/2005 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Microdestilarias de Álcool - Pronamicra - para promoção de desenvolvimento rural e dá outras providências
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