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COMISSÃO ESPECIAL - PL 1144/03 - SANEAMENTO BÁSICO 20/09/2005

Informações

Local
Plenário 4 do Anexo II
Início
20/09/2005 às 14:30
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 2/2005 PL114403 - Solicita a realização de encontro no Estado de Rondônia, no município de Ariquemes, para discutir o PL nº 1144, de 2003.

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)

  • REQ 8/2005 PL114403 - Requer seja convidado o Sr. Adolfo Marinho, ex-parlamentar desta Casa, para, na condição de ex-relator da matéria, prestar esclarecimentos sobre o PL-2763/00, que dispõe sobre a Política Nacional de Saneamento Básico.

    • Autor: BETINHO ROSADO (PFL-RN)

  • REQ 9/2005 PL114403 - Solicita seja realizada audiência pública na Assembléia Legislativa do Piauí para debater os principais aspectos do projeto de lei nº 5296/2005, do Poder Executivo, para regulação dos serviços públicos de saneamento básico apensado ao projeto de lei nº 1144/2003.

    • Autor: SIMPLÍCIO MÁRIO (PT-PI)