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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 21/09/2005

Informações

Local
Plenário 3 - Anexo II
Início
21/09/2005 às 15:10
Término
21/09/2005 às 15:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 21/2005 CLP - Requer a realização, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, de Sessão de Audiência Pública para debater o PL 2.845/03 que institui o "Sistema Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos".

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 22/2005 CLP - Solicita que seja realizado o Seminário Nacional sobre Conselhos Escolares: A Participação da Sociedade na Construção da Escola de Qualidade.

    • Autor: ANTENOR NASPOLINI (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 23/2005 CLP - Solicitamos que seja realizada videoconferência no auditório do Interlegis no dia 4 de outubro, para debater com a sociedade civil o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB.

    • Autores: ALMERINDA DE CARVALHO (PMDB-RJ), FÁTIMA BEZERRA (PT-RN), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luiza Erundina (PSB-SP), Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado