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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 21/09/2005
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário Professor Roberto Campos nº 5
- Início
- 21/09/2005 às 10:37
- Término
- 21/09/2005 às 11:14
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
-
PL 5174/2005 - Disciplina o rito sumário para análise prévia das fusões e aquisições, abrangidas pelo controle previsto na Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
- Relator: Reinaldo Betão (PL-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Reginaldo Lopes
Propostas não analisadas 6
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PL 2775/2003 - Dispõe sobre a compensação financeira pelo resultado da exploração de atividades econômicas aeroespaciais e afins, e dá outras providências.
- Autora: TEREZINHA FERNANDES (PT-MA)
- Relator: Leo Alcântara (PSDB-CE)
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta pela autora.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Osório Adriano (PFL-DF) e Dep. Terezinha Fernandes (PT-MA).
-
PL 4710/2004 - Dispõe sobre o comércio exterior brasileiro.
- Autor: CARLOS MELLES (PFL-MG)
- Relator: Fernando de Fabinho (PFL-BA)
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta de Ofício.
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1
Discutiu a Matéria o Dep. André Figueiredo (PDT-CE).
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PL 5140/2005 - Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a execução trabalhista e a aplicação do princípio da desconsideração da personalidade jurídica.
- Autor: MARCELO BARBIERI (PMDB-SP)
- Relator: Sérgio Caiado (PP-GO)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)11/06/2015Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto, contra o voto do Deputado Wadih Damous. Apresentaram votos em separado os Deputados Luiz Couto, Regis de Oliveira, Valtenir Pereira e Marcos Rogério.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)10/06/2015Comissão de Trabalho (CTRAB)14/12/2005Aprovado o Parecer Vencedor contra os votos dos Deputados Carlos Alberto Leréia, João Fontes, Marcelo Barbieri e Walter Barelli, apresentou voto em separado o Deputado Jovair ArantesComissão de Trabalho (CTRAB)13/12/2005Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)05/10/2005Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)05/10/2005Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra o voto do Deputado Jorge Boeira, apresentaram votos em separado os Deputados Osório Adriano e Reginaldo Lopes
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Reginaldo Lopes.
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PL 5386/2005 - Dispõe sobre a substituição do IGP-DI pelo IPCA como indexador dos preços administrados.
- Autor: ROBSON TUMA (PFL-SP)
- Relator: Sérgio Caiado (PP-GO)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Osório Adriano.
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PL 6008/2001 - Determina a proibição da importação de leite e seus derivados.
- Autor: AGNALDO MUNIZ (PPS-RO)
- Relator: Sérgio Caiado
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de Ofício.
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PL 3942/2004 - Altera a Lei n° 6.360, 23 de setembro de 1976, para obrigar a aposição de selo de qualidade nos rótulos de perfume.
- Autor: MEDEIROS (PL-SP)
- Relator: Ronaldo Dimas (PSDB-TO)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Reginaldo Lopes.
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