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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 21/09/2005

Detalhes

Local:
Plenário Professor Roberto Campos nº 5
Início:
21/09/2005 às 10h37
Término:
21/09/2005 às 11h14
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PL 2775/2003 - Dispõe sobre a compensação financeira pelo resultado da exploração de atividades econômicas aeroespaciais e afins, e dá outras providências.

    • Autora: Terezinha Fernandes (PT-MA)
    • Relator: Leo Alcântara (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pela autora.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Osório Adriano (PFL-DF) e Dep. Terezinha Fernandes (PT-MA).
  • PL 4710/2004 - Dispõe sobre o comércio exterior brasileiro.

    • Autor: Carlos Melles (PFL-MG)
    • Relator: Fernando de Fabinho (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta de Ofício.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. André Figueiredo (PDT-CE).
  • PL 5140/2005 - Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a execução trabalhista e a aplicação do princípio da desconsideração da personalidade jurídica.

    • Autor: Marcelo Barbieri (PMDB-SP)
    • Relator: Sérgio Caiado (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Reginaldo Lopes.
  • PL 5174/2005 - Disciplina o rito sumário para análise prévia das fusões e aquisições, abrangidas pelo controle previsto na Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Reinaldo Betão (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Reginaldo Lopes
  • PL 5386/2005 - Dispõe sobre a substituição do IGP-DI pelo IPCA como indexador dos preços administrados.

    • Autor: Robson Tuma (PFL-SP)
    • Relator: Sérgio Caiado (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Osório Adriano.
  • PL 3942/2004 - Altera a Lei n° 6.360, 23 de setembro de 1976, para obrigar a aposição de selo de qualidade nos rótulos de perfume.

    • Autor: Medeiros (PL-SP)
    • Relator: Ronaldo Dimas (PSDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Reginaldo Lopes.

Propostas não analisadas 1

  • PL 6008/2001 - Determina a proibição da importação de leite e seus derivados.

    • Autor: Agnaldo Muniz (PPS-RO)
    • Relator: Sérgio Caiado ()