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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 21/09/2005

Informações

Local
Plenário 6, Anexo II
Início
21/09/2005 às 15:23
Término
21/09/2005 às 15:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 7306/2002 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de blindagem nas viaturas das Polícias Civil e Militar dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.

    Proposta apensada aprovada

    • Autor: CABO JÚLIO (PST-MG)
    • Relator: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Cabo Júlio

  • PL 4055/2004 - Dispõe sobre a comunicação de roubo, furto ou extravio de documentos pessoais à Junta Comercial.

    Aprovada

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Coronel Alves (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Antonio Carlos Biscaia

  • PL 4121/2004 - Institui o Sistema de Comunicação, Cadastro e Atendimento Psicológico e Social aos pais de crianças e adolescentes desaparecidos e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Coronel Alves (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Paulo Rubem Santiago e Antonio Carlos Biscaia

Propostas não analisadas 6

  • REQ 265/2005 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública com o convite do promotor do Ministério Público Estadual Sr. Márcio Mothé Fernandes para prestar esclarecimento sobre a apuração pela Superintendência da Polícia Federal da prisão do publicitário Duda Mendonça em uma “rinha de galo” em outubro de 2004.

    • Autora: ZULAIÊ COBRA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a conversão em pedido de informação.

  • REQ 275/2005 CSPCCO - Solicita a realização, por esta Comissão, de uma Audiência Pública com a participação de autoridades do setor de Segurança Pública para debater o Projeto de Modernização da Polícia Civil Brasileira/ SENASP.

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 276/2005 CSPCCO - Requer que seja incluído o PL 5905/05 como objeto de seminário.

    • Autor: JOSIAS QUINTAL (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 4063/2004 - Cria o Cadastro Nacional de Presos e Foragidos e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Coronel Alves (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Relator, com anuência do Plenário.

  • PL 4970/2005 - Dispõe sobre o registro das ações dos órgãos policiais no controle de manifestações coletivas.

    • Autor: TAKAYAMA (PMDB-PR)
    • Relator: Cabo Júlio

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5520/2005 - Inclui o mapeamento genético (DNA) na Carteira de Identidade, trocando o papel por plástico rígido.

    • Autor: FÉLIX MENDONÇA (PFL-BA)
    • Relator: Raul Jungmann

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Antonio Carlos Biscaia e Cabo Júlio.