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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 21/09/2005

Informações

Local
Plenário 6, Anexo II
Início
21/09/2005 às 11:00
Término
21/09/2005 às 11:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 5194/2005 - Determina que frigoríficos com registro no Serviço de Inspeção Federal (SIF) informem, diariamente, ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento os preços, quantidades e outras características dos bovinos adquiridos para abate.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto

    • 1

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Waldemir Moka (PMDB-MS), pela aprovação, com emendas.

  • PL 730/2003 - Concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, no caso que especifica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
    • Relator: Josias Gomes (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5130/2005 - Altera a Lei nº 10.437, de 25 de abril de 2002, fixando novo desconto e prazo para liquidação antecipada e total das dívidas rurais que especifica.

    Aprovada

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
    • Relator: Anivaldo Vale (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados João Grandão e Orlando Desconsi

Propostas não analisadas 7

  • REQ 383/2005 CAPADR - "Requeiro com fundamento no art. 177 do regimento Interno o adiamento de discussão do PL n. 5422/05, por 5 sessões."

    • Autor: JOÃO GRANDÃO (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 382/2005 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da crise do setor leiteiro nacional.

    • Autores: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), ZONTA (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3218/2004 - Reserva 10% das parcelas dos programas de assentamento de trabalhadores do Poder Executivo Federal, aos técnicos em ciências agrárias.

    • Autor: RIBAMAR ALVES (PSB-MA)
    • Relator: Leandro Vilela (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3933/2004 - Inclui a pesca industrial nas atividades vinculadas ao setor rural e dá outras providências.

    • Autor: Nilson Pinto (PSDB-PA)
    • Relator: Zonta (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados João Grandão e Josué Bengtson.

  • PL 5422/2005 - Dispõe sobre reajuste de parâmetros, índices e indicadores de produtividade para fins de Reforma Agrária.

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a discussão por acordo dos Srs. Líderes, por 5 sessões.

  • PFC 37/2004 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural fiscalize a atuação da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDICE; da Secretaria da Receita Federal - SRF e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, do Ministério da Fazenda - MF; bem como o Departamento de Polícia Federal - DPF, do Ministério da Justiça - MJ, no que concerne ao cumprimento das normas legais e infralegais pertinentes à defesa da produção nacional de alho.

    • Autor: ZONTA (PP-SC)
    • Relator: Francisco Turra (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PFC 81/2005 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural fiscalize o Ministério do Meio Ambiente quanto à criação dos Parques Nacionais nos Estados do Paraná e de Santa Catarina.

    • Autor: ABELARDO LUPION (PFL-PR)
    • Relator: Zonta (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado