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REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL 15/09/2005
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 19 - Ala Senador Alexandre Costa - Senado Federal
- Início
- 15/09/2005 às 10:20
- Término
- 15/09/2005 às 10:40
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 24
-
MSC 160/2005 - Submete, ao Congresso Nacional, o texto do Acordo de Cooperação Mútua entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para Combater o Tráfego de Aeronaves Envolvidas com Atividades Ilícitas Transnacionais, assinado em Montevidéu, em 14 de setembro de 2004.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Pedro Simon
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
PL 5290/2005 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação à República do Paraguai, no valor de até R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).
Aprovada com alterações
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
PL 2453/2003 - Altera o art. 369 da CLT (Decreto-Lei n.º 5.452, de 1943), permitindo maior percentual de tripulação estrangeira em embarcações nacionais, quando oriunda de países integrantes do Mercosul.
Aprovada
- Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
MSC 160/2005 - Submete, ao Congresso Nacional, o texto do Acordo de Cooperação Mútua entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para Combater o Tráfego de Aeronaves Envolvidas com Atividades Ilícitas Transnacionais, assinado em Montevidéu, em 14 de setembro de 2004.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Pedro Simon
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
PL 5290/2005 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação à República do Paraguai, no valor de até R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).
Aprovada com alterações
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
PL 2453/2003 - Altera o art. 369 da CLT (Decreto-Lei n.º 5.452, de 1943), permitindo maior percentual de tripulação estrangeira em embarcações nacionais, quando oriunda de países integrantes do Mercosul.
Aprovada
- Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
MSC 160/2005 - Submete, ao Congresso Nacional, o texto do Acordo de Cooperação Mútua entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para Combater o Tráfego de Aeronaves Envolvidas com Atividades Ilícitas Transnacionais, assinado em Montevidéu, em 14 de setembro de 2004.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Pedro Simon
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
PL 5290/2005 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação à República do Paraguai, no valor de até R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).
Aprovada com alterações
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
PL 2453/2003 - Altera o art. 369 da CLT (Decreto-Lei n.º 5.452, de 1943), permitindo maior percentual de tripulação estrangeira em embarcações nacionais, quando oriunda de países integrantes do Mercosul.
Aprovada
- Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
MSC 160/2005 - Submete, ao Congresso Nacional, o texto do Acordo de Cooperação Mútua entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para Combater o Tráfego de Aeronaves Envolvidas com Atividades Ilícitas Transnacionais, assinado em Montevidéu, em 14 de setembro de 2004.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Pedro Simon
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
PL 5290/2005 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação à República do Paraguai, no valor de até R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).
Aprovada com alterações
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
PL 2453/2003 - Altera o art. 369 da CLT (Decreto-Lei n.º 5.452, de 1943), permitindo maior percentual de tripulação estrangeira em embarcações nacionais, quando oriunda de países integrantes do Mercosul.
Aprovada
- Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
MSC 160/2005 - Submete, ao Congresso Nacional, o texto do Acordo de Cooperação Mútua entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para Combater o Tráfego de Aeronaves Envolvidas com Atividades Ilícitas Transnacionais, assinado em Montevidéu, em 14 de setembro de 2004.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Pedro Simon
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
PL 5290/2005 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação à República do Paraguai, no valor de até R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).
Aprovada com alterações
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
PL 2453/2003 - Altera o art. 369 da CLT (Decreto-Lei n.º 5.452, de 1943), permitindo maior percentual de tripulação estrangeira em embarcações nacionais, quando oriunda de países integrantes do Mercosul.
Aprovada
- Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
MSC 160/2005 - Submete, ao Congresso Nacional, o texto do Acordo de Cooperação Mútua entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para Combater o Tráfego de Aeronaves Envolvidas com Atividades Ilícitas Transnacionais, assinado em Montevidéu, em 14 de setembro de 2004.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Pedro Simon
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
PL 5290/2005 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação à República do Paraguai, no valor de até R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).
Aprovada com alterações
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
PL 2453/2003 - Altera o art. 369 da CLT (Decreto-Lei n.º 5.452, de 1943), permitindo maior percentual de tripulação estrangeira em embarcações nacionais, quando oriunda de países integrantes do Mercosul.
Aprovada
- Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
MSC 160/2005 - Submete, ao Congresso Nacional, o texto do Acordo de Cooperação Mútua entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para Combater o Tráfego de Aeronaves Envolvidas com Atividades Ilícitas Transnacionais, assinado em Montevidéu, em 14 de setembro de 2004.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Pedro Simon
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
PL 5290/2005 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação à República do Paraguai, no valor de até R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).
Aprovada com alterações
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
PL 2453/2003 - Altera o art. 369 da CLT (Decreto-Lei n.º 5.452, de 1943), permitindo maior percentual de tripulação estrangeira em embarcações nacionais, quando oriunda de países integrantes do Mercosul.
Aprovada
- Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
MSC 160/2005 - Submete, ao Congresso Nacional, o texto do Acordo de Cooperação Mútua entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para Combater o Tráfego de Aeronaves Envolvidas com Atividades Ilícitas Transnacionais, assinado em Montevidéu, em 14 de setembro de 2004.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Pedro Simon
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
PL 5290/2005 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação à República do Paraguai, no valor de até R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).
Aprovada com alterações
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
PL 2453/2003 - Altera o art. 369 da CLT (Decreto-Lei n.º 5.452, de 1943), permitindo maior percentual de tripulação estrangeira em embarcações nacionais, quando oriunda de países integrantes do Mercosul.
Aprovada
- Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Propostas não analisadas 40
-
REQ 25/2005 MERCOSUL - Requer realização de reuniões da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul
- Autor: do Sr. Sérgio Zambiasi
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 26/2005 MERCOSUL - Requer realização de Reunião de Audiência Pública com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Doutor Antônio Pallocci Filho.
- Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
PL 454/2003 - Suspende as preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham 10% ou mais de açúcar em sua composição.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de Ofício.
-
PL 448/2003 - Inclui o trigo NCM 1001.90.90 na lista de exceção à Tarifa Externa Comum.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de Ofício.
-
PL 2587/2003 - Institui o "Cavalo Crioulo" como animal-símbolo do MERCOSUL.
- Autor: JÚLIO REDECKER (PSDB-RS)
- Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de Ofício.
-
REQ 25/2005 MERCOSUL - Requer realização de reuniões da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul
- Autor: do Sr. Sérgio Zambiasi
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 26/2005 MERCOSUL - Requer realização de Reunião de Audiência Pública com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Doutor Antônio Pallocci Filho.
- Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
PL 454/2003 - Suspende as preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham 10% ou mais de açúcar em sua composição.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de Ofício.
-
PL 448/2003 - Inclui o trigo NCM 1001.90.90 na lista de exceção à Tarifa Externa Comum.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de Ofício.
-
PL 2587/2003 - Institui o "Cavalo Crioulo" como animal-símbolo do MERCOSUL.
- Autor: JÚLIO REDECKER (PSDB-RS)
- Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de Ofício.
-
REQ 25/2005 MERCOSUL - Requer realização de reuniões da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul
- Autor: do Sr. Sérgio Zambiasi
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 26/2005 MERCOSUL - Requer realização de Reunião de Audiência Pública com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Doutor Antônio Pallocci Filho.
- Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
PL 454/2003 - Suspende as preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham 10% ou mais de açúcar em sua composição.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de Ofício.
-
PL 448/2003 - Inclui o trigo NCM 1001.90.90 na lista de exceção à Tarifa Externa Comum.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de Ofício.
-
PL 2587/2003 - Institui o "Cavalo Crioulo" como animal-símbolo do MERCOSUL.
- Autor: JÚLIO REDECKER (PSDB-RS)
- Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de Ofício.
-
REQ 25/2005 MERCOSUL - Requer realização de reuniões da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul
- Autor: do Sr. Sérgio Zambiasi
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 26/2005 MERCOSUL - Requer realização de Reunião de Audiência Pública com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Doutor Antônio Pallocci Filho.
- Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
PL 454/2003 - Suspende as preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham 10% ou mais de açúcar em sua composição.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de Ofício.
-
PL 448/2003 - Inclui o trigo NCM 1001.90.90 na lista de exceção à Tarifa Externa Comum.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de Ofício.
-
PL 2587/2003 - Institui o "Cavalo Crioulo" como animal-símbolo do MERCOSUL.
- Autor: JÚLIO REDECKER (PSDB-RS)
- Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de Ofício.
-
REQ 25/2005 MERCOSUL - Requer realização de reuniões da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul
- Autor: do Sr. Sérgio Zambiasi
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 26/2005 MERCOSUL - Requer realização de Reunião de Audiência Pública com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Doutor Antônio Pallocci Filho.
- Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
PL 454/2003 - Suspende as preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham 10% ou mais de açúcar em sua composição.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de Ofício.
-
PL 448/2003 - Inclui o trigo NCM 1001.90.90 na lista de exceção à Tarifa Externa Comum.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de Ofício.
-
PL 2587/2003 - Institui o "Cavalo Crioulo" como animal-símbolo do MERCOSUL.
- Autor: JÚLIO REDECKER (PSDB-RS)
- Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de Ofício.
-
REQ 25/2005 MERCOSUL - Requer realização de reuniões da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul
- Autor: do Sr. Sérgio Zambiasi
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 26/2005 MERCOSUL - Requer realização de Reunião de Audiência Pública com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Doutor Antônio Pallocci Filho.
- Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
PL 454/2003 - Suspende as preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham 10% ou mais de açúcar em sua composição.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de Ofício.
-
PL 448/2003 - Inclui o trigo NCM 1001.90.90 na lista de exceção à Tarifa Externa Comum.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de Ofício.
-
PL 2587/2003 - Institui o "Cavalo Crioulo" como animal-símbolo do MERCOSUL.
- Autor: JÚLIO REDECKER (PSDB-RS)
- Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de Ofício.
-
REQ 25/2005 MERCOSUL - Requer realização de reuniões da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul
- Autor: do Sr. Sérgio Zambiasi
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 26/2005 MERCOSUL - Requer realização de Reunião de Audiência Pública com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Doutor Antônio Pallocci Filho.
- Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
PL 454/2003 - Suspende as preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham 10% ou mais de açúcar em sua composição.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de Ofício.
-
PL 448/2003 - Inclui o trigo NCM 1001.90.90 na lista de exceção à Tarifa Externa Comum.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de Ofício.
-
PL 2587/2003 - Institui o "Cavalo Crioulo" como animal-símbolo do MERCOSUL.
- Autor: JÚLIO REDECKER (PSDB-RS)
- Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de Ofício.
-
REQ 25/2005 MERCOSUL - Requer realização de reuniões da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul
- Autor: do Sr. Sérgio Zambiasi
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 26/2005 MERCOSUL - Requer realização de Reunião de Audiência Pública com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Doutor Antônio Pallocci Filho.
- Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
PL 454/2003 - Suspende as preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham 10% ou mais de açúcar em sua composição.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de Ofício.
-
PL 448/2003 - Inclui o trigo NCM 1001.90.90 na lista de exceção à Tarifa Externa Comum.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de Ofício.
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PL 2587/2003 - Institui o "Cavalo Crioulo" como animal-símbolo do MERCOSUL.
- Autor: JÚLIO REDECKER (PSDB-RS)
- Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
Passo a Passo
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Retirado de pauta de Ofício.
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