Acompanhe

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 04/04/2001

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
04/04/2001 às 10:00
Término
04/04/2001 às 10:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 4677/1998 - Dispõe sobre a formação de fundo financeiro nos municípios de portos organizados para fins de preparo, qualificação e requalificação da mão-de-obra destinada ou egressa de serviços portuários e retroportuários.

    Rejeitada

    • Autora: TELMA DE SOUZA (PT-SP)
    • Relator: João Coser

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer do Vencedor, Dep. Chico da Princesa, contra os votos dos Deputados João Coser, Carlos Santana e Telma de Souza. O Parecer do Dep. João Cóser passou a constituir voto em separado.

      DCD 05 04 01 PÁG 12141 COL 02 - Letra A.

  • PL 892/1999 - Dispõe sobre a veiculação de mensagem educativa na publicidade de veículos automotores, nas emissoras de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CARLOS SANTANA (PT-RJ)
    • Relator: Roberto Rocha (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Parecer por Unanimidade. DCD 05/04/2001 PÁG 12160 COL 01.

  • PL 2555/2000 - Acrescenta dispositivo ao art. 1º da Lei nº 8.399, de 7 de janeiro de 1992, que especifica a destinação dos recursos originados por adicional tarifário criado pela Lei nº 7.920, de 12 de dezembro de 1989.

    Rejeitada

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)
    • Relator: Pedro Chaves

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Pedro Chaves, contra os votos dos Deputados João Henrique e Paulo Gouvêa. O Parecer do Dep. João Henrique passou a constituir voto em separado.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 3/2001 CVT - Solicita a criação de Grupo Parlamentar deste órgão técnico para acompanhar "in loco" a greve dos portuários de Santos.

    • Autora: TELMA DE SOUZA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 1/2001 CVT - Propõe a criação de Subcomissão Permanente para acompanhar a execução orçamentária anual, no âmbito de atuação temática deste órgão técnico.

    • Autor: BASÍLIO VILLANI (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 2/2001 CVT - Propõe a criação de Subcomissão Especial para acompanhar e fiscalizar as concessões rodoviárias.

    • Autor: PAULO GOUVÊA (PFL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Autor

  • PL 4327/1998 - Institui a passagem gratuita em transportes coletivos para acompanhantes de pessoas portadoras de deficiência que sejam dependentes dos mesmos para sua locomoção.

    • Autor: PEDRO CANEDO (PL-GO)
    • Relator: Chico da Princesa

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Norberto Teixeira, Wanderley Martins, Airton Cascavel, Robério Araújo, Telma de Souza e Asdrubal Bentes

  • PL 2539/2000 - Dispõe sobre a utilização gratuita de transporte coletivo urbano pelo trabalhador desempregado.

    • Autor: MILTON TEMER (PT-RJ)
    • Relator: Philemon Rodrigues

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta concedida aos Deputados Asdrubal Bentes e Neuton Lima.

  • PL 2830/2000 - Regulamenta a Guarda Portuária.

    • Autor: CORONEL GARCIA (PSDB-RJ)
    • Relator: Philemon Rodrigues

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator