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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 14/09/2005

Informações

Local
Plenário 2
Início
14/09/2005 às 10:43
Término
14/09/2005 às 11:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 1398/2003 - Estabelece critérios para a produção e a comercialização de álcool hidratado pelas unidades produtoras, com capacidade de até 5.000 litros / dia, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
    • Relatora: Janete Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PL 3559/2004 - Institui análise prévia de riscos ambientais na concessão de crédito de médio e longo prazo pelo sistema financeiro brasileiro e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: RAUL JUNGMANN (PPS-PE)
    • Relator: César Medeiros (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PL 4464/2004 - Estabelece medidas para o controle de avifauna nas imediações de aeródromos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: DELEY (PV-RJ)
    • Relator: Edson Duarte (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PL 5183/2005 - Obriga as empresas concessionárias dos serviços de distribuição de água e energia elétrica a incluírem, em suas faturas mensais, mensagens de esclarecimento sobre racionalização de consumo

    Aprovada com alterações

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
    • Relatora: Kelly Moraes (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 13

  • REQ 135/2005 CMADS - Requer a inclusão do representante da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos -ANIP para participar da audiência pública que debaterá o PL 449/2003 do Sr. Antônio Carlos Mendes Thame - que "altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, para incluir um art. 13-A que proíbe a importação de bens usados e dá outras providências". .

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade com adendo do autor no sentido de se incluir no rol de expositores o Sr. Alfredo Lobo, do INMETRO

  • REQ 136/2005 CMADS - Requer Reunião de Audiência Pública com representantes do IBAMA, da Sociedade dos Zoológicos do Brasil e Associação Mata Ciliar para debaterem o Projeto de Lei 3192/2004, que dispõe sobre a transformação de zoológicos e similares existentes em centros de proteção à vida animal.

    • Autor: JOÃO ALFREDO (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade

  • REQ 137/2005 CMADS => PL 449/2003 - Requer a inclusão dos expositores que especifica para participarem da audiência pública que debaterá o PL 449/2003 do Sr. Antônio Carlos Mendes Thame - que "altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, para incluir um art. 13-A que proíbe a importação de bens usados e dá outras providências" .

    • Autores: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ), JOÃO ALFREDO (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade com adendo do Deputado Leonardo Monteiro, para se incluírem no rol de expositores representantes do Ministério do Trabalho, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e da Secretaria de Receita Federal.

  • REQ 138/2005 CMADS - Solicita que sejam convocados o Sr. MARCUS LUIZ BARROSO BARROS, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e o Sr. LEONEL FERNANDO PERONDI, Diretor Interino do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para prestar esclarecimentos sobre o aumento do número de focos de queimadas e incêndios florestais.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unamimidade com adendo do Deputado João Alfredo no sentido de se corrigir o termo "convocado" por "convidado".

  • REQ 139/2005 CMADS - Requer a realização de audiência pública para discutir o projeto de ampliação do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, no que se refere a construção das nove pontes de embarque (fingers) e do conector que ligará o novo prédio ao atual, tendo como expositores o Sr. Carlos Wilson Campos, Presidente da Infraero e o arquiteto Sérgio Jardim, da empreiteira Figueiredo Ferraz.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unamidade

  • REQ 140/2005 CMADS - Requer a inclusão do representante da Associação Brasileira do Segmento de Reforma de Pneus - ABR, para participar da audiência pública que debaterá o PL 449/2003.

    • Autora: SELMA SCHONS (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade

  • REQ 141/2005 CMADS - Requer a inclusão do representante da Associação Brasileira do Segmento de Reforma de Pneus - ABR para participar da audiência pública que debaterá o PL 449/2003.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado em face da aprovação do requerimento nº 140/05 de idêntica finalidade.

  • REQ 142/2005 CMADS - Requer a criação de grupo de trabalho destinado a acompanhar a implementação do Programa Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, PAN.

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade

  • REQ 143/2005 CMADS - Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a acompanhar a situação ambiental da Lagoa de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: BABÁ (S.PART.-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade

  • PL 60/2003 - Cria o Programa Nacional de Reservas para a Preservação Ambiental e dá outras providências.

    • Autor: WILSON SANTOS (PSDB-MT)
    • Relator: Fernando Gabeira (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3921/2004 - Altera a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, prevendo o prévio licenciamento da importação de substâncias e produtos químicos, e dá outras providências.

    • Autor: NEUTON LIMA (PTB-SP)
    • Relator: Sarney Filho

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado João Alfredo.

  • PL 3960/2004 - Dispõe sobre a substituição, em todo o Território Nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa, e dá outras providências.

    • Autores: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP), ENÉAS (PRONA-SP)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Babá.

  • PL 4265/2004 - Acrescenta o § 4º-A ao art. 10 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
    • Relator: Edson Duarte (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado César Medeiros.