Acompanhe

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 14/09/2005

Informações

Local
Plenário 11 do Anexo II
Início
14/09/2005 às 10:36
Término
14/09/2005 às 11:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • PL 5351/2005 - Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, que denomina Rodovia Governador Mário Covas a BR-101, para atribuir novas denominações a trechos da rodovia situados no Estado de Sergipe.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Antônio Carlos Valadares
    • Relator: Milton Monti (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5393/2001 - Altera a redação dos artigos 20 e 21 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: ROMEU QUEIROZ (PTB-MG)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Romeu Queiroz

  • PL 1676/2003 - Altera a redação dos incisos I, dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS SOUZA (PL-AM)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4316/2004 - Obriga a afixação de cartazes nos terminais rodoviários e estações ferroviárias, contendo os termos relativos a transporte da Lei nº 10.741, de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4358/2004 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, acrescentando o § 3º no artigo 261, para prever a substituição da penalidade de suspensão do direito de dirigir por doação de sangue.

    Rejeitada

    • Autor: LEO ALCÂNTARA (PSDB-CE)
    • Relator: Domiciano Cabral (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5003/2005 - Altera o inciso II do art. 105 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para inserir o dispositivo eletrônico de gravação de dados como equipamento obrigatório em veículos que especifica.

    Rejeitada

    • Autor: CABO JÚLIO (PMDB-MG)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5106/2005 - Altera o art. 102 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.

    Rejeitada

    • Autor: JURANDIR BOIA (PDT-AL)
    • Relator: Humberto Michiles (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 5

  • PL 3313/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de vibradores sonoros nas rodovias.

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Edinho Bez.

  • PL 5095/2005 - Inclui a ligação ferroviária EF - 410, prevista no anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que instituiu o Plano Nacional de Viação, entre os trechos integrantes da Ferrovia Transnordestina.

    • Autor: BETINHO ROSADO (PFL-RN)
    • Relator: Domiciano Cabral (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.

  • PL 5125/2005 - Dispõe sobre a existência de via alternativa e gratuita aos usuários como condição para a cobrança de pedágio e dá outras providências.

    • Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)
    • Relator: Marcelo Teixeira (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Hélio Esteves.

  • PL 5219/2005 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (entroncamento com a BR - 070 ao entroncamento com a BR - 364, no Estado de Mato Grosso).

    • Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PL-MT)
    • Relator: Homero Barreto (PTB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.

  • PL 5345/2005 - Denomina Aeroporto Internacional Ayrton Senna da Silva o Aeroporto Internacional localizado na cidade de Guarulhos, no Estado de São Paulo.

    • Autor: PAULO LIMA (PMDB-SP)
    • Relator: Devanir Ribeiro (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Mauro Lopes.