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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 14/09/2005
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 11 do Anexo II
- Início
- 14/09/2005 às 10:36
- Término
- 14/09/2005 às 11:57
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 7
-
PL 5351/2005 - Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, que denomina Rodovia Governador Mário Covas a BR-101, para atribuir novas denominações a trechos da rodovia situados no Estado de Sergipe.
Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Antônio Carlos Valadares
- Relator: Milton Monti (PL-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
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PL 5393/2001 - Altera a redação dos artigos 20 e 21 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: ROMEU QUEIROZ (PTB-MG)
- Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Romeu Queiroz
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PL 1676/2003 - Altera a redação dos incisos I, dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Rejeitada
- Autor: CARLOS SOUZA (PL-AM)
- Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
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PL 4316/2004 - Obriga a afixação de cartazes nos terminais rodoviários e estações ferroviárias, contendo os termos relativos a transporte da Lei nº 10.741, de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso.
Rejeitada
- Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
- Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
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PL 4358/2004 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, acrescentando o § 3º no artigo 261, para prever a substituição da penalidade de suspensão do direito de dirigir por doação de sangue.
Rejeitada
- Autor: LEO ALCÂNTARA (PSDB-CE)
- Relator: Domiciano Cabral (PSDB-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
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PL 5003/2005 - Altera o inciso II do art. 105 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para inserir o dispositivo eletrônico de gravação de dados como equipamento obrigatório em veículos que especifica.
Rejeitada
- Autor: CABO JÚLIO (PMDB-MG)
- Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
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PL 5106/2005 - Altera o art. 102 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.
Rejeitada
- Autor: JURANDIR BOIA (PDT-AL)
- Relator: Humberto Michiles (PL-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Propostas não analisadas 5
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PL 3313/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de vibradores sonoros nas rodovias.
- Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
- Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Edinho Bez.
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PL 5095/2005 - Inclui a ligação ferroviária EF - 410, prevista no anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que instituiu o Plano Nacional de Viação, entre os trechos integrantes da Ferrovia Transnordestina.
- Autor: BETINHO ROSADO (PFL-RN)
- Relator: Domiciano Cabral (PSDB-PB)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.
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PL 5125/2005 - Dispõe sobre a existência de via alternativa e gratuita aos usuários como condição para a cobrança de pedágio e dá outras providências.
- Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)
- Relator: Marcelo Teixeira (PMDB-CE)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Hélio Esteves.
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PL 5219/2005 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (entroncamento com a BR - 070 ao entroncamento com a BR - 364, no Estado de Mato Grosso).
- Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PL-MT)
- Relator: Homero Barreto (PTB-TO)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.
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PL 5345/2005 - Denomina Aeroporto Internacional Ayrton Senna da Silva o Aeroporto Internacional localizado na cidade de Guarulhos, no Estado de São Paulo.
- Autor: PAULO LIMA (PMDB-SP)
- Relator: Devanir Ribeiro (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Mauro Lopes.
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