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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 14/09/2005

Detalhes

Local:
Plenário 11 do Anexo II
Início:
14/09/2005 às 10h36
Término:
14/09/2005 às 11h57
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • PL 5351/2005 - Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, que denomina Rodovia Governador Mário Covas a BR-101, para atribuir novas denominações a trechos da rodovia situados no Estado de Sergipe.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Antônio Carlos Valadares(PSB-SE)
    • Relator: Milton Monti (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5393/2001 - Altera a redação dos artigos 20 e 21 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Romeu Queiroz (PTB-MG)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Romeu Queiroz
  • PL 1676/2003 - Altera a redação dos incisos I, dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Carlos Souza (PL-AM)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4316/2004 - Obriga a afixação de cartazes nos terminais rodoviários e estações ferroviárias, contendo os termos relativos a transporte da Lei nº 10.741, de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Carlos Nader (PL-RJ)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4358/2004 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, acrescentando o § 3º no artigo 261, para prever a substituição da penalidade de suspensão do direito de dirigir por doação de sangue.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Léo Alcântara (PSDB-CE)
    • Relator: Domiciano Cabral (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5003/2005 - Altera o inciso II do art. 105 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para inserir o dispositivo eletrônico de gravação de dados como equipamento obrigatório em veículos que especifica.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Cabo Júlio (PMDB-MG)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5106/2005 - Altera o art. 102 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Jurandir Boia (PDT-AL)
    • Relator: Humberto Michiles (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 5

  • PL 3313/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de vibradores sonoros nas rodovias.

    • Autor: Lobbe Neto (PSDB-SP)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)
  • PL 5095/2005 - Inclui a ligação ferroviária EF - 410, prevista no anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que instituiu o Plano Nacional de Viação, entre os trechos integrantes da Ferrovia Transnordestina.

    • Autor: Betinho Rosado (PFL-RN)
    • Relator: Domiciano Cabral (PSDB-PB)
  • PL 5125/2005 - Dispõe sobre a existência de via alternativa e gratuita aos usuários como condição para a cobrança de pedágio e dá outras providências.

    • Autor: João Caldas (PL-AL)
    • Relator: Marcelo Teixeira (PMDB-CE)
  • PL 5219/2005 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (entroncamento com a BR - 070 ao entroncamento com a BR - 364, no Estado de Mato Grosso).

    • Autor: Welinton Fagundes (PL-MT)
    • Relator: Homero Barreto (PTB-TO)
  • PL 5345/2005 - Denomina Aeroporto Internacional Ayrton Senna da Silva o Aeroporto Internacional localizado na cidade de Guarulhos, no Estado de São Paulo.

    • Autor: Paulo Lima (PMDB-SP)
    • Relator: Devanir Ribeiro (PT-SP)