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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 14/09/2005

Informações

Local
Plenário Professor Roberto Campos nº 5
Início
14/09/2005 às 10:23
Término
14/09/2005 às 11:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PL 4717/2004 - Altera a Lei n° 8.934, de 18 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, e dá outras providências" e a Lei nº 10.194, de 14 de fevereiro de 2001, que "Dispõe sobre a instituição de sociedades de crédito ao microempreendedor, altera dispositivos das Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 8.029, de 12 de abril de 1990, e 8.934, de 18 de novembro de 1994, e dá outras providências".

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Júlio Redecker

  • PL 3331/2000 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as empresas distribuidoras de medicamentos, com sede ou atuação no país, colocarem à disposição de todas as drogarias e farmácias, os medicamentos genéricos aprovados pelo Governo Federal e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)
    • Relator: Fernando de Fabinho

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Gerson Gabrielli (PFL-BA).

  • PL 1351/2003 - Estabelece normas para a qualificação de organizações de responsabilidade socioambiental e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autora: ANN PONTES (PMDB-PA)
    • Relator: Júlio Redecker (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ) e Dep. Jorge Boeira (PT-SC).

  • PL 4823/2005 - Determina que as embalagens e os tubos de cremes dentais contenham informações que especifica, e fixa outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Sérgio Caiado (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5165/2005 - Acrescenta §§ 3º e 4º ao art. 4º da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, para impedir a renovação dos contratos firmados entre instituições financeiras privadas e Estados e Municípios com base no § 1º do art. 4º da mencionada Medida Provisória.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. André Figueiredo (PDT-CE).

Propostas não analisadas 6