Acompanhe

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 14/09/2005

Informações

Local
Plenário 6, Anexo II
Início
14/09/2005 às 15:16
Término
14/09/2005 às 16:20
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 5

  • PL 2967/2004 - Dispõe sobre a proibição do porte de armas brancas e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Lincoln Portela (PL-MG)
    • Relator: Coronel Alves (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PL 1176/2003 - Dá nova redação à Lei nº 7.289, de 1984.

    Aprovada

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Coronel Alves (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PL 1727/2003 - Dispõe sobre a divulgação do telefone da Ouvidoria e Corregedoria através da frota oficial da Segurança Pública da União, dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CORONEL ALVES (PL-AP)
    • Relator: Ricardo Barros (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra o voto do Deputado Josias Quintal

  • PL 4011/2004 - Estabelece que parte dos recursos captados junto ao Fundo Nacional de Segurança Pública seja destinado à capacitação e ao reaparelhamento dos institutos de criminalística estaduais.

    Rejeitada

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)
    • Relatora: Juíza Denise Frossard (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Enio Bacci.

  • PL 4099/2004 - Cria o Seguro Obrigatório sobre a Propriedade de Armas de Fogo, SOAF

    Rejeitada

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Coronel Alves (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 6

  • REQ 265/2005 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública com o convite do promotor do Ministério Público Estadual Sr. Márcio Mothé Fernandes para prestar esclarecimento sobre a apuração pela Superintendência da Polícia Federal da prisão do publicitário Duda Mendonça em uma “rinha de galo” em outubro de 2004.

    • Autora: ZULAIÊ COBRA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • REQ 272/2005 CSPCCO - Solicita seja convidado o Sr. Dr. LUIZ FERNANDO CORRÊA – Secretário Nacional de Segurança Pública para debater em audiência pública sobre a Política do Governo Federal em Relação ao Sistema Penitenciário Brasileiro.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 273/2005 CSPCCO - Requer que seja realizada audiência pública, com a presença do Comandante do Exército Brasileiro.

    • Autor: JOSIAS QUINTAL (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, contra o voto do Deputado Coronel Alves.

  • REQ 274/2005 CSPCCO - Requer a realização de seminário para tratar dos Projetos de Lei 3.346/04, 4.869/05, 5.048/05, 5.053/05, 5.415/05, 5.852/05 e o PLP 130/04 que pretendem alterar o Estatuto do Desarmamento.

    • Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 7306/2002 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de blindagem nas viaturas das Polícias Civil e Militar dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.

    • Autor: CABO JÚLIO (PST-MG)
    • Relator: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Coronel Alves.

  • PL 4970/2005 - Dispõe sobre o registro das ações dos órgãos policiais no controle de manifestações coletivas.

    • Autor: TAKAYAMA (PMDB-PR)
    • Relator: Cabo Júlio

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Capitão Wayne.