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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 14/09/2005

Informações

Local
Plenário 14 do Anexo II.
Início
14/09/2005 às 11:04
Término
14/09/2005 às 11:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 309/2005 CME - Solicita seja convidado o Sr. Diretor Geral da ANP, Sr. Haroldo Lima; o Presidente do INMETRO, Sr. João Alziro Herz da Jornada, e o Presidente do SINDIGÁS, Sr. Sérgio Bandeira de Melo, para, em audiência pública, comparecerem à Comissão de Minas e Energia, a fim de se pronunciarem sobre o resíduo de GLP em botijões de uso doméstico.

    • Autor: GERVÁSIO SILVA (PFL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 3600/2004 - Reduz a zero a alíquota do IPI para os óleos vegetais transesterificados destinados à adição ao diesel mineral.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Marcus Vicente (PTB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 4709/2004 - Dispõe sobre a proibição da construção de novas usinas nucleares até o término da construção do depósito definitivo de rejeitos radioativos.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Eduardo Valverde

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 5063/2005 - Institui que toda licitação de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tenha a Bolsa de Valores do Estado do Rio de Janeiro - BVRJ como local oficial de recebimento e julgamento das propostas.

    • Autor: DR. HELENO (PMDB-RJ)
    • Relator: B. Sá (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado