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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 21/09/2005

Informações

Local
Plenário 09 do Anexo II
Início
21/09/2005 às 09:30
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 10

  • REQ 140/2005 CFFC - Requerem seja convidado o Sr. Wagner Pinheiro de Oliveira, Presidente da Petros, para, em audiência, prestar esclarecimentos sobre operação com a Telemar.

    • Autores: PAULO BAUER (PSDB-SC), Rodrigo Maia (PFL-RJ)

  • REQ 142/2005 CFFC - Requerem seja convidado o Sr. Antoninho Marmo Trevisan, dirigente da Trevisan Service, para, em audiência, prestar esclarecimentos sobre operação com a Telemar.

    • Autores: PAULO BAUER (PSDB-SC), Rodrigo Maia (PFL-RJ)

  • REQ 148/2005 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública, com as presenças do Sr. Ailton Brasiliense Pires, Diretor do Departamento Nacional de Trânsito -DENATRAN, e do Sr. João Alziro Herz da Jornada, Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, destinada a discutir a regulamentação dos arts. 98 e 106 do Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: COLOMBO (PT-PR)

  • PFC 40/2004 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle realize ato de fiscalização para apurar irregularidades no recolhimento de tributos por parte de indústrias e distribuidoras de bebidas.

    • Autor: ALMIR MOURA (PL-RJ)
    • Relator: Paulo Bauer (PSDB-SC)

  • REP 3/2003 - Representação contra supostas irregularidades na aplicação de recursos do FUNDEF no município de Conceição do Lago Açu - MA.

    • Autor: da Câmara Municipal de Conceição do Lago Açu
    • Relator: Manoel Salviano

  • PFC 55/2001 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, fiscalize os Relatórios produzidos pela United States Departament of Agriculture e pelo Ministério da Agricultura do Brasil, nos quais há diferença nos valores indicados relativos à produção de soja no Brasil.

    • Autores: JOÃO GRANDÃO (PT-MS), WELLINGTON DIAS (PT-PI)
    • Relator: Francisco Garcia (PP-AM)

  • PFC 85/2005 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria em contrato de compra e venda de bens e serviços e sua execução, sem licitação, no valor de R$ 8.316.000,00 firmado entre o INSS e a Universidade de Brasília, denunciadas pela imprensa.

    • Autora: JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS-RJ)
    • Relator: Mauro Benevides (PMDB-CE)

  • PFC 82/2005 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle para verificar regularidade de todos os atos administrativos e procedimentos licitatórios para a implementação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

    • Autores: EDSON DUARTE (PV-BA), FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA), JOSÉ CARLOS ALELUIA (PFL-BA), JOSÉ CARLOS MACHADO (PFL-SE), LEONARDO MATTOS (PV-MG)
    • Relator: B. Sá (PSB-PI)

  • PFC 84/2005 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle realize ato de fiscalização e controle para verificar em Brasília e "in loco", assessorado pela auditoria do TCU, todos os atos administrativos, procedimentos licitatórios e operacionais da construção da BR - 364 e 317, no Estado do Acre, nos últimos 10 anos.

    • Autor: JOÃO CORREIA (PMDB-AC)
    • Relator: Aníbal Gomes (PMDB-CE)

  • PFC 86/2005 - Propõe a fiscalização e controle dos repasses de recursos federais na área de saúde para o município de Recife, no Estado de Pernambuco, no período de janeiro de 2001 a junho de 2005.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Aldir Cabral (PFL-RJ)