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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 21/09/2005

Informações

Local
Plenário 14 do Anexo II.
Início
21/09/2005 às 11:15
Término
21/09/2005 às 12:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 3600/2004 - Reduz a zero a alíquota do IPI para os óleos vegetais transesterificados destinados à adição ao diesel mineral.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Marcus Vicente (PTB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 5

  • REQ 313/2005 CME - Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 193, caput, combinado com o art. 117, X, do RICD, o adiamento da votação do PL nº 4.709/04, pelo prazo de 5 sessões

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      REJEITADO O REQUERIMENTO. O AUTOR REQUEREU VERIFICAÇÃO DA VOTAÇÃO. REALIZADA A CHAMADA NOMINAL, NOS TERMOS DO ART. 52, § 5º, DO RICD, FOI EVIDENCIADA INSUFICIÊNCIA DE QUÓRUM PARA VOTAÇÃO

  • REQ 309/2005 CME - Solicita seja convidado o Sr. Diretor Geral da ANP, Sr. Haroldo Lima; o Presidente do INMETRO, Sr. João Alziro Herz da Jornada, e o Presidente do SINDIGÁS, Sr. Sérgio Bandeira de Melo, para, em audiência pública, comparecerem à Comissão de Minas e Energia, a fim de se pronunciarem sobre o resíduo de GLP em botijões de uso doméstico.

    • Autor: GERVÁSIO SILVA (PFL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 310/2005 CME - Requer realização de Seminário em conjunto com a Haverimbril - I Seminário Internacional de Intercâmbio Cultural, Científico e de Minas e Energia com o Estado de Israel.

    • Autor: PASTOR AMARILDO (PSC-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4709/2004 - Dispõe sobre a proibição da construção de novas usinas nucleares até o término da construção do depósito definitivo de rejeitos radioativos.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Eduardo Valverde

    Passo a Passo

    • 2

      Encerrada a discussão, o Autor requereu o adiamento da votação, por meio do Requerimento de nº 313/05

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5063/2005 - Institui que toda licitação de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tenha a Bolsa de Valores do Estado do Rio de Janeiro - BVRJ como local oficial de recebimento e julgamento das propostas.

    • Autor: DR. HELENO (PMDB-RJ)
    • Relator: B. Sá (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado