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Comissão de Minas e Energia Reunião Deliberativa Ordinária - 21/09/2005

Detalhes

Local:
Plenário 14 do Anexo II.
Início:
21/09/2005 às 11h15
Término:
21/09/2005 às 12h10
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 3600/2004 - Reduz a zero a alíquota do IPI para os óleos vegetais transesterificados destinados à adição ao diesel mineral.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Marcus Vicente (PTB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 5

  • REQ 313/2005 - Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 193, caput, combinado com o art. 117, X, do RICD, o adiamento da votação do PL nº 4.709/04, pelo prazo de 5 sessões

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
  • REQ 309/2005 - Solicita seja convidado o Sr. Diretor Geral da ANP, Sr. Haroldo Lima; o Presidente do INMETRO, Sr. João Alziro Herz da Jornada, e o Presidente do SINDIGÁS, Sr. Sérgio Bandeira de Melo, para, em audiência pública, comparecerem à Comissão de Minas e Energia, a fim de se pronunciarem sobre o resíduo de GLP em botijões de uso doméstico.

    • Autor: Gervásio Silva (PFL-SC)
  • REQ 310/2005 - Requer realização de Seminário em conjunto com a Haverimbril - I Seminário Internacional de Intercâmbio Cultural, Científico e de Minas e Energia com o Estado de Israel.

    • Autor: Pastor Amarildo (PSC-TO)
  • PL 4709/2004 - Dispõe sobre a proibição da construção de novas usinas nucleares até o término da construção do depósito definitivo de rejeitos radioativos.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Eduardo Valverde ()
  • PL 5063/2005 - Institui que toda licitação de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tenha a Bolsa de Valores do Estado do Rio de Janeiro - BVRJ como local oficial de recebimento e julgamento das propostas.

    • Autor: Dr. Heleno (PMDB-RJ)
    • Relator: B. Sá (PSB-PI)