Acompanhe

COMISSÃO ESPECIAL - PL 5186/05 - ALTERA A LEI 9.615/98 (LEI PELÉ) 31/08/2005

Informações

Local
Plenário nº 10, Anexo II
Início
31/08/2005 às 15:44
Término
31/08/2005 às 16:53
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 9

  • REQ 1/2005 PL518605 - Solicita seja convidado o Sr. Fábio Koff - Presidente do Clube dos 13 e o Sr. Celso S. Rodrigues - Diretor Jurídico do Clube dos 13, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”.

    • Autor: MARCELO GUIMARÃES FILHO (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 2/2005 PL518605 - Solicita seja convidado o Sr. Ricardo Terra Teixeira – Presidente da Confederação Brasileira de Futebol, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”.

    • Autor: MARCELO GUIMARÃES FILHO (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 3/2005 PL518605 - Solicita seja convidado o Sr. Marcelo de Campos Pinto – Diretor de Esportes da TV Globo LTDA, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”.

    • Autor: MARCELO GUIMARÃES FILHO (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, estendendo-se o convite ao Diretor de Esportes da TV Bandeirantes e da TV Record.

  • REQ 4/2005 PL518605 - Requer a realização de reunião de audiência pública da Comissão.

    • Autor: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 5/2005 PL518605 - Solicita seja convidado o Sr. Alfredo Sampaio - Presidente da Federação Nacional dos Atletas Profissionais, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”.

    • Autor: MARCELO GUIMARÃES FILHO (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, substituindo-se o nome do Sr. Alfredo Sampaio pelo do Sr. Jorge Ivo Amaral da Silva, Presidente da Federação Nacional dos Atletas Profissionais.

  • REQ 6/2005 PL518605 => PL 5186/2005 - Solicita a realização de audiência pública com a presença do Sr. José de Assis Aragão, Presidente da Associação Nacional de Árbitros de Futebol e do Sr. Carlos Alberto Parreira, técnico da Seleção Brasileira de Futebol, para debater o PL 5.186, de 2005, que altera a Lei 9.615, de 1998, Lei Pelé.

    • Autor: GILMAR MACHADO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 7/2005 PL518605 => PL 5186/2005 - Solicita a realização de audiência pública com a presença dos Srs. Marcelo Pinto, Juca Kfouri, Eduardo Gonçalves de Andrade, mais conhecido como Tostão, e Luciano do Vale, cronistas esportivos, para debater o PL 5.186, de 2005, que altera a Lei 9.615, de 1998, Lei Pelé.

    • Autor: GILMAR MACHADO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 8/2005 PL518605 - Requer a realização de reunião de audiência pública da Comissão que Altera a Lei Pelé.

    • Autor: ENIVALDO RIBEIRO (PP-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 9/2005 PL518605 - Requer a realização de reunião de audiência pública da Comissão que Altera a Lei Pelé.

    • Autor: ENIVALDO RIBEIRO (PP-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado