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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 31/08/2005
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 09 do Anexo II
- Início
- 31/08/2005 às 10:52
- Término
- 31/08/2005 às 11:29
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 7
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REQ 140/2005 CFFC - Requerem seja convidado o Sr. Wagner Pinheiro de Oliveira, Presidente da Petros, para, em audiência, prestar esclarecimentos sobre operação com a Telemar.
- Autores: PAULO BAUER (PSDB-SC), Rodrigo Maia (PFL-RJ)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 142/2005 CFFC - Requerem seja convidado o Sr. Antoninho Marmo Trevisan, dirigente da Trevisan Service, para, em audiência, prestar esclarecimentos sobre operação com a Telemar.
- Autores: PAULO BAUER (PSDB-SC), Rodrigo Maia (PFL-RJ)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 148/2005 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública, com as presenças do Sr. Ailton Brasiliense Pires, Diretor do Departamento Nacional de Trânsito -DENATRAN, e do Sr. João Alziro Herz da Jornada, Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, destinada a discutir a regulamentação dos arts. 98 e 106 do Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor: COLOMBO (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PFC 40/2004 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle realize ato de fiscalização para apurar irregularidades no recolhimento de tributos por parte de indústrias e distribuidoras de bebidas.
- Autor: ALMIR MOURA (PL-RJ)
- Relator: João Correia
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REP 3/2003 - Representação contra supostas irregularidades na aplicação de recursos do FUNDEF no município de Conceição do Lago Açu - MA.
- Autor: da Câmara Municipal de Conceição do Lago Açu
- Relator: Manoel Salviano
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PFC 55/2001 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, fiscalize os Relatórios produzidos pela United States Departament of Agriculture e pelo Ministério da Agricultura do Brasil, nos quais há diferença nos valores indicados relativos à produção de soja no Brasil.
- Autores: JOÃO GRANDÃO (PT-MS), WELLINGTON DIAS (PT-PI)
- Relator: Francisco Garcia (PP-AM)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PFC 85/2005 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria em contrato de compra e venda de bens e serviços e sua execução, sem licitação, no valor de R$ 8.316.000,00 firmado entre o INSS e a Universidade de Brasília, denunciadas pela imprensa.
- Autora: JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS-RJ)
- Relator: Mauro Benevides (PMDB-CE)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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