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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 31/08/2005

Informações

Local
Plenário 03 do Anexo II
Início
31/08/2005 às 10:32
Término
31/08/2005 às 11:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • MSC 272/2005 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Imposto sobre a Renda, assinada em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 314/2005 - Submete, ao Congresso Nacional, o texto do Acordo de Cooperação na Área de Turismo entre a República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Marrocos, celebrado em Brasília, em 26 de novembro de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Maninha (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 329/2005 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Líbano sobre o Combate à Produção, ao Consumo e ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas e sobre o Combate às Atividades de Lavagem de Dinheiro e outras Transações Financeiras Fraudulentas Afins, celebrado em Beirute, em 04 de dezembro de 2003.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Herrmann (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 3

  • REQ 147/2005 CREDN - Solicita que sejam convidados representantes do Ministério da Saúde para explicar sobre o plano de ação brasileiro frente ao risco mundial de uma pandemia de gripe aviária.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 2108/2003 - Dispõe sobre a proibição de entidades ou empresas brasileiras ou sediadas em Território Nacional estabelecerem contratos com empresas que explorem trabalho degradante em outros países.

    • Autor: WALTER PINHEIRO (PT-BA)
    • Relator: Arnon Bezerra

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 2296/2003 - Altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, que "dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providências", e dá outras providências.

    • Autor: ELISEU PADILHA (PMDB-RS)
    • Relator: Jairo Carneiro (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.