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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 31/08/2005

Informações

Local
Plenário 2
Início
31/08/2005 às 11:04
Término
31/08/2005 às 11:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 134/2005 CMADS - Solicita sejam convidados para audiência pública, conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Iduique Martins, do Sindicato Nacional dos Papeleiros, Profº. Pe. José Carlos Galdino da Silva, Ary Vieira de Paiva, da UNICAMP, e representantes do BNDES, da Veracel Celulose (controlada pela Aracruz Celulose), da Suzano Celulose, da Comunidade Quilombola de Helvécia, do Sindicato dos Trabalhadores nas Industriais de Papel e Celulose da Bahia - SINDICELPA, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itamaraju, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Eunápolis, do Ministério do Meio Ambiente, e do IBAMA regional da Bahia, para debaterem o impacto da expansão da eucaliptocultura.

    • Autores: CÉSAR MEDEIROS (PT-MG), LUIZ ALBERTO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado contra o voto dos Deputados Max Rosenmann e Antônio Carlos Mendes Thame. O Deputado Gervásio Silva declarou-se em obstrução.

  • REQ 135/2005 CMADS - Requer a inclusão do representante da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos -ANIP para participar da audiência pública que debaterá o PL 449/2003 do Sr. Antônio Carlos Mendes Thame - que "altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, para incluir um art. 13-A que proíbe a importação de bens usados e dá outras providências". .

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude do início da Ordem do Dia do Congresso Nacional.

  • REQ 136/2005 CMADS - Requer Reunião de Audiência Pública com representantes do IBAMA, da Sociedade dos Zoológicos do Brasil e Associação Mata Ciliar para debaterem o Projeto de Lei 3192/2004, que dispõe sobre a transformação de zoológicos e similares existentes em centros de proteção à vida animal.

    • Autor: JOÃO ALFREDO (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude do início da Ordem do Dia do Congresso Nacional.

  • REQ 137/2005 CMADS => PL 449/2003 - Requer a inclusão dos expositores que especifica para participarem da audiência pública que debaterá o PL 449/2003 do Sr. Antônio Carlos Mendes Thame - que "altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, para incluir um art. 13-A que proíbe a importação de bens usados e dá outras providências" .

    • Autores: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ), JOÃO ALFREDO (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude do início da Ordem do Dia do Congresso Nacional.

  • REQ 138/2005 CMADS - Solicita que sejam convocados o Sr. MARCUS LUIZ BARROSO BARROS, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e o Sr. LEONEL FERNANDO PERONDI, Diretor Interino do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para prestar esclarecimentos sobre o aumento do número de focos de queimadas e incêndios florestais.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude do início da Ordem do Dia do Congresso Nacional.

  • REQ 139/2005 CMADS - Requer a realização de audiência pública para discutir o projeto de ampliação do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, no que se refere a construção das nove pontes de embarque (fingers) e do conector que ligará o novo prédio ao atual, tendo como expositores o Sr. Carlos Wilson Campos, Presidente da Infraero e o arquiteto Sérgio Jardim, da empreiteira Figueiredo Ferraz.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude do início da Ordem do Dia do Congresso Nacional.

  • PL 60/2003 - Cria o Programa Nacional de Reservas para a Preservação Ambiental e dá outras providências.

    • Autor: WILSON SANTOS (PSDB-MT)
    • Relator: Fernando Gabeira (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude do início da Ordem do Dia do Congresso Nacional.

  • PL 1398/2003 - Estabelece critérios para a produção e a comercialização de álcool hidratado pelas unidades produtoras, com capacidade de até 5.000 litros / dia, e dá outras providências.

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
    • Relatora: Janete Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude do início da Ordem do Dia do Congresso Nacional.

  • PL 3921/2004 - Altera a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, prevendo o prévio licenciamento da importação de substâncias e produtos químicos, e dá outras providências.

    • Autor: NEUTON LIMA (PTB-SP)
    • Relator: Sarney Filho

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude do início da Ordem do Dia do Congresso Nacional.

  • PL 5183/2005 - Obriga as empresas concessionárias dos serviços de distribuição de água e energia elétrica a incluírem, em suas faturas mensais, mensagens de esclarecimento sobre racionalização de consumo

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
    • Relatora: Kelly Moraes (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude do início da Ordem do Dia do Congresso Nacional.