Acompanhe
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 31/08/2005
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 2
- Início
- 31/08/2005 às 11:04
- Término
- 31/08/2005 às 11:30
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 10
-
REQ 134/2005 CMADS - Solicita sejam convidados para audiência pública, conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Iduique Martins, do Sindicato Nacional dos Papeleiros, Profº. Pe. José Carlos Galdino da Silva, Ary Vieira de Paiva, da UNICAMP, e representantes do BNDES, da Veracel Celulose (controlada pela Aracruz Celulose), da Suzano Celulose, da Comunidade Quilombola de Helvécia, do Sindicato dos Trabalhadores nas Industriais de Papel e Celulose da Bahia - SINDICELPA, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itamaraju, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Eunápolis, do Ministério do Meio Ambiente, e do IBAMA regional da Bahia, para debaterem o impacto da expansão da eucaliptocultura.
- Autores: CÉSAR MEDEIROS (PT-MG), LUIZ ALBERTO (PT-BA)
Passo a Passo
-
1
Aprovado contra o voto dos Deputados Max Rosenmann e Antônio Carlos Mendes Thame. O Deputado Gervásio Silva declarou-se em obstrução.
-
REQ 135/2005 CMADS - Requer a inclusão do representante da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos -ANIP para participar da audiência pública que debaterá o PL 449/2003 do Sr. Antônio Carlos Mendes Thame - que "altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, para incluir um art. 13-A que proíbe a importação de bens usados e dá outras providências". .
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado em virtude do início da Ordem do Dia do Congresso Nacional.
-
REQ 136/2005 CMADS - Requer Reunião de Audiência Pública com representantes do IBAMA, da Sociedade dos Zoológicos do Brasil e Associação Mata Ciliar para debaterem o Projeto de Lei 3192/2004, que dispõe sobre a transformação de zoológicos e similares existentes em centros de proteção à vida animal.
- Autor: JOÃO ALFREDO (PT-CE)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado em virtude do início da Ordem do Dia do Congresso Nacional.
-
REQ 137/2005 CMADS => PL 449/2003 - Requer a inclusão dos expositores que especifica para participarem da audiência pública que debaterá o PL 449/2003 do Sr. Antônio Carlos Mendes Thame - que "altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, para incluir um art. 13-A que proíbe a importação de bens usados e dá outras providências" .
- Autores: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ), JOÃO ALFREDO (PT-CE)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado em virtude do início da Ordem do Dia do Congresso Nacional.
-
REQ 138/2005 CMADS - Solicita que sejam convocados o Sr. MARCUS LUIZ BARROSO BARROS, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e o Sr. LEONEL FERNANDO PERONDI, Diretor Interino do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para prestar esclarecimentos sobre o aumento do número de focos de queimadas e incêndios florestais.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado em virtude do início da Ordem do Dia do Congresso Nacional.
-
REQ 139/2005 CMADS - Requer a realização de audiência pública para discutir o projeto de ampliação do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, no que se refere a construção das nove pontes de embarque (fingers) e do conector que ligará o novo prédio ao atual, tendo como expositores o Sr. Carlos Wilson Campos, Presidente da Infraero e o arquiteto Sérgio Jardim, da empreiteira Figueiredo Ferraz.
- Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado em virtude do início da Ordem do Dia do Congresso Nacional.
-
PL 60/2003 - Cria o Programa Nacional de Reservas para a Preservação Ambiental e dá outras providências.
- Autor: WILSON SANTOS (PSDB-MT)
- Relator: Fernando Gabeira (PV-RJ)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado em virtude do início da Ordem do Dia do Congresso Nacional.
-
PL 1398/2003 - Estabelece critérios para a produção e a comercialização de álcool hidratado pelas unidades produtoras, com capacidade de até 5.000 litros / dia, e dá outras providências.
- Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
- Relatora: Janete Capiberibe (PSB-AP)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado em virtude do início da Ordem do Dia do Congresso Nacional.
-
PL 3921/2004 - Altera a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, prevendo o prévio licenciamento da importação de substâncias e produtos químicos, e dá outras providências.
- Autor: NEUTON LIMA (PTB-SP)
- Relator: Sarney Filho
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado em virtude do início da Ordem do Dia do Congresso Nacional.
-
PL 5183/2005 - Obriga as empresas concessionárias dos serviços de distribuição de água e energia elétrica a incluírem, em suas faturas mensais, mensagens de esclarecimento sobre racionalização de consumo
- Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
- Relatora: Kelly Moraes (PTB-RS)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado em virtude do início da Ordem do Dia do Congresso Nacional.
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.