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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 14/09/2005

Informações

Local
Plenário 6, Anexo II
Início
14/09/2005 às 10:45
Término
14/09/2005 às 12:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PDC 1733/2005 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Líbano sobre Cooperação Técnica e Procedimentos Sanitários e Fitossanitários, celebrado em Beirute, em 4 de dezembro de 2003.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Cezar Silvestri (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6243/2002 - Introduz a hipoteca abrangente como modalidade de garantia real e altera a redação dos artis. 761 do Código Civil, Lei nº 3.071,de 1º de janeiro de 1916; 20, 30 e 59 do Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevreiro de 1967; 178 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e 6º e 12 da Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994.

    Aprovada

    • Autor: MAX ROSENMANN (PSDB-PR)
    • Relator: Moacir Micheletto (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto

  • PL 2712/2003 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967, que "dispõe sobre títulos de crédito rural e dá outras providências", e da Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, que "institui a Cédula de Produto Rural e dá outras providências".

    Aprovada com alterações

    • Autor: SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG)
    • Relator: Luis Carlos Heinze (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 804/2003 - Cria o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)
    • Relator: Cezar Silvestri (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3479/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação nas embalagens e rótulos de alimentos que contenham produtos ou substâncias de origem animal ou seus derivados em sua composição.

    Aprovada com alterações

    • Autor: LEONARDO MATTOS (PV-MG)
    • Relator: Waldemir Moka (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto

  • PL 3952/2004 - Institui a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. _NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

    Aprovada com alterações

    • Autores: ADÃO PRETTO (PT-RS), ANSELMO DE JESUS (PT-RO), ASSIS DO COUTO (PT-PR), JOÃO GRANDÃO (PT-MS), LUCI CHOINACKI (PT-SC), ORLANDO DESCONSI (PT-RS)
    • Relator: Francisco Turra (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 9

  • REQ 381/2005 CAPADR - Requer nos termos regimentais preferência de votação para o PL 3.952/2004, do Senhor Assis Miguel do Couto e outros.

    • Autor: JOÃO GRANDÃO (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 377/2005 CAPADR - Requer a realização por esta Comissão de um Encontro sobre a renegocição das dívidas dos produtores rurais no Estado de Sergipe.

    • Autor: HELENO SILVA (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 378/2005 CAPADR - Requer seja realizado encontro da desta Comissão com a Federação Brasileira de Plantio Direto na Palha e os Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 379/2005 CAPADR - Requer a realização de Encontro dos membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, em Petrolina-PE.

    • Autor: OSVALDO COELHO (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 380/2005 CAPADR - Requeremos, nos termos regimentais, realização de audiência pública, nesta Comissão, para discussão da compra do controle do frigorífico argentino Swift Armour S.A. pelo Friboi.

    • Autor: Dilceu Sperafico (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PL 3218/2004 - Reserva 10% das parcelas dos programas de assentamento de trabalhadores do Poder Executivo Federal, aos técnicos em ciências agrárias.

    • Autor: RIBAMAR ALVES (PSB-MA)
    • Relator: Leandro Vilela (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Grandão.

  • PL 4174/2004 - Dispõe sobre o custeio de máquinas agrícolas ao Pequeno Produtor Rural familiar, pelo Poder Executivo e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Anselmo de Jesus (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5194/2005 - Determina que frigoríficos com registro no Serviço de Inspeção Federal (SIF) informem, diariamente, ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento os preços, quantidades e outras características dos bovinos adquiridos para abate.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PFC 37/2004 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural fiscalize a atuação da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDICE; da Secretaria da Receita Federal - SRF e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, do Ministério da Fazenda - MF; bem como o Departamento de Polícia Federal - DPF, do Ministério da Justiça - MJ, no que concerne ao cumprimento das normas legais e infralegais pertinentes à defesa da produção nacional de alho.

    • Autor: ZONTA (PP-SC)
    • Relator: Francisco Turra (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado