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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 31/08/2005
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 14 do Anexo II.
- Início
- 31/08/2005 às 10:53
- Término
- 31/08/2005 às 11:14
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 5
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REQ 307/2005 CME - Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 5.120/05, do Sr. José Carlos Machado.
- Autor: GERVÁSIO SILVA (PFL-SC)
Passo a Passo
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1
Aprovado Unanimemente o Requerimento
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REQ 308/2005 CME - Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 5000/05, do Sr. Cabo Júlio
- Autor: GERVÁSIO SILVA (PFL-SC)
Passo a Passo
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1
Aprovado Unanimemente o Requerimento
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PL 5120/2005 - Regulamenta o art. 19 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para disciplinar a venda ou troca de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo para uso doméstico.
- Autor: JOSÉ CARLOS MACHADO (PFL-SE)
- Relator: Pastor Amarildo (PSC-TO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)06/07/2016Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)08/12/2010Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)06/12/2010Comissão de Minas e Energia (CME)16/06/2010Aprovado por unanimidade o Parecer.Comissão de Minas e Energia (CME)09/06/2010
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a Requerimento aprovado, do Deputado Gervásio Silva
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PL 4709/2004 - Dispõe sobre a proibição da construção de novas usinas nucleares até o término da construção do depósito definitivo de rejeitos radioativos.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Eduardo Valverde
Passo a Passo
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1
Não Deliberado em razão da ausência do Relator
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PL 5000/2005 - Dispõe sobre a instalação de sistemas de gravação de imagens em postos revendedores de combustíveis e dá outras providências.
- Autor: CABO JÚLIO (PMDB-MG)
- Relator: Nelson Meurer (PP-PR)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a Requerimento aprovado dos Deputados, Gervásio Silva, Nelson Meurer e Betinho Rosado
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