Acompanhe

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 24/08/2005

Informações

Local
Plenário 03 do Anexo II
Início
24/08/2005 às 11:08
Término
24/08/2005 às 12:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • MSC 185/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em relação aos Impostos sobre a Renda, firmado em Pretória, em 8 de novembro de 2003.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vilmar Rocha (PFL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Antonio Carlos Pannunzio

  • MSC 203/2005 - Submete, ao Congresso Nacional, o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Fedrativa do Brasil e o Governo da República de Cabo Verde, celebrado em Praia, em 29 de julho de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Francisco Rodrigues (PFL-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 245/2005 - Submete ao Congresso Nacional, o texto do Convênio de Cooperação Regional para a Criação e Funcionamento do Centro de Cooperação Regional para a Educação de Adultos na América Latina e Caribe, celebrado na cidade do México, em 19 de outubro de 1990.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Delgado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 248/2005 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cabo Verde sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico, celebrado em Praia, em 14 de janeiro de 2005.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André de Paula (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PDC 1096/2001 - Susta os atos normativos destinados a implementar o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América nos Lançamentos a partir do Centro de Laçamento de Alcântara, celebrado em Brasília, em 18 de abril de 2000.

    Rejeitada

    • Autor: WALTER PINHEIRO (PT-BA)
    • Relator: Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3220/1992 - Submete à apreciação do Senado Federal a indicação de diretores ou representantes brasileiros em organismo multilateral.

    Aprovada com alterações

    • Autor: EDUARDO JORGE (PT-SP)
    • Relator: Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 5

  • REQ 144/2005 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão e a aprovação de convite ao Sr. General Augusto Heleno Ribeiro, Comandante da Força de Paz da ONU no Haiti.

    • Autora: MANINHA (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 145/2005 CREDN - Solicita informações ao Comitê de Relações Exteriores do Parlamento do Reino Unido concernentes ao homicídio do brasileiro Jean Charles de Menezes, em Londres.

    • Autor: ANTONIO CARLOS PANNUNZIO (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 146/2005 CREDN - Requer que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional seja representada na II Conferência Mundial do Café.

    • Autor: CARLOS MELLES (PFL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 3667/2000 - Dá nova redação ao § 2º do art. 2º da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, "Lei do Serviço Militar", garantindo às mulheres o direito de opção ao serviço militar.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCDOB-AM)
    • Relator: Feu Rosa (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 148/2003 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e dá outras providências.

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Feu Rosa (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.